Empossado no cargo de diretor do Fórum Criminal da Capital paraibana, no dia 2, o juiz Geraldo Emílio Porto afirmou se sentir honrado pela oportunidade de contribuir com a gestão do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e declarou que medidas para administrar a unidade e oferecer uma jurisdição de qualidade no contexto de pandemia já estão sendo tomadas, a exemplo da instalação da Sala Virtual de Audiência a Distância (SATJ), inaugurada na tarde dessa quinta-feira (11).

“Com a SATJ, os jurisdicionados que não têm condições tecnológicas para serem ouvidos virtualmente em suas residências podem prestar seus esclarecimentos perante magistrados de outras comarcas, inclusive de outros Estados. Tal medida, visa à celeridade, uma vez que não será mais necessária a expedição de Cartas Precatórias para a realização de tais diligências”, explicou o magistrado.

Geraldo Porto revelou que, no Fórum Criminal, as audiências são realizadas preferencialmente de forma virtual, pela plataforma Zoom Meeting. Contudo, caso a pessoa a ser ouvida não possua os meios tecnológicos ou não se sinta habilitada para prestar seus esclarecimentos de forma virtual em sua residência, poderá comparecer ao Fórum Criminal, a fim de ser ouvida na sala de audiências de cada vara.

“Também estão sendo tomadas todas as medidas de higienização e segurança em atendimento ao Protocolo de Biossegurança, devido à pandemia da Covid-19”, acrescentou o juiz.

No tocante à responsabilidade da Justiça no combate à criminalidade, Geraldo Porto disse que as políticas públicas são estabelecidas pelos órgãos superiores, cabendo aos magistrados cumprir tais determinações, sempre primando pelo atendimento aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. “Neste aspecto, particularmente em relação ao Fórum Criminal da Capital, serão tomadas medidas que possibilitem o atendimento das exigências legais, visando à celeridade processual”, enfatizou.

Para o juiz Geraldo Porto, a instalação de salas virtuais em cada presídio, para oitiva dos réus presos, tem sido fundamental para o funcionamento da Justiça da área criminal, motivo pela qual o magistrado congratulou a atuação dos diretores das unidades prisionais.

“Vislumbra-se que estes procedimentos, em relação, principalmente, aos réus presos, serão a nova realidade, pois estas medidas trouxeram economia para o Estado, que não precisa mais deslocar o efetivo e viaturas para fazer a escolta dos detentos, além de proporcionar mais segurança ao jurisdicionado”, afirmou.

Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB