O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual, reunido na tarde desta terça-feira (26), deliberou, entre outros assuntos, o andamento  do processo de substituição das assessoras em licença maternidade. O grupo de magistradas e servidoras ainda tratou sobre o trabalho remoto às lactantes, pelo prazo de dois anos, e disponibilização de espaços para amamentação nos prédios do TJPB.

A presidente do Comitê e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou a reunião. Ela disse que, segundo o Ato da Presidência nº 50/2021, o objetivo das reuniões periódicas é buscar uma maior participação da mulher no cenário jurídico, tendo em vista a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres, segundo dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

De acordo com a também integrante do Comitê e juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Michelini Jatobá, Na reunião, foram discutidas pautas importantes para o Comitê, “especialmente no que diz respeito à criação de políticas que apoiem as magistradas e servidoras que são mães durante a fase da primeira infância dos filhos, incluindo a instituição de horário diferenciado e a permissão para trabalho remoto”. A magistrada, que também é titular da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa, ainda disse que  “a pretensão é avançar na implementação dessa política em parceria com o Comitê Gestor da Primeira Infância, por se tratar de pautas comuns e do interesse de ambos os Comitês”.

O juiz da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa e coordenador do Comitê Gestor da Primeira Infância do TJPB, Hugo Gomes Zaher, participou da reunião como convidado. Para o magistrado, todos os pontos de pauta tratados pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual são muito importantes, “tendo sido louvável o convite para a participação do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça, com vistas à contribuição na perspectiva da interseção de agendas entre a política de gênero e da primeira infância, focando especialmente nas necessidades e desafios enfrentados por nossas servidoras e magistradas que são mães de crianças até seis anos de idade”. Segundo Zaher, “este é um tema que requer atenção e sensibilidade, pois toca diretamente na qualidade de vida de nossas profissionais e no desenvolvimento saudável de suas crianças”.

Também participaram do encontro de trabalho as demais integrantes do Comitê: Aylzia Fabiana Borges Carrilho (juíza do 12º Juizado Auxiliar Cível da Capital); Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel (juíza do 2º Juizado Auxiliar Criminal de João Pessoa), além e as servidoras do Poder Judiciário estadual, Sara Neves Guerra Andriola e Camila Ramos Guedes. A próxima reunião ficou agendada para dia 29 de abril.

Por Fernando Patriota