O Judiciário estadual, dando continuidade às medidas preventivas de enfrentamento à crise sanitária, ocasionada pela Covid-19, segue mantendo a qualidade e a prestação dos serviços aos jurisdicionados com o aperfeiçoamento do trabalho remoto e utilizando-se de ferramentas digitais. Foram julgados 3.820 processos pelo Pleno, Seções Especializadas e pelas Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de sessões virtuais e por videoconferência. No período de 18 de março a 27 de maio, houve a distribuição de 9.456 feitos, conforme dados da Gerência de Estatística do TJPB.

A Diretoria Judiciária do Tribunal, responsável pelo acompanhamento das sessões judiciais, registrou que, no mesmo período, aconteceram 29 sessões virtuais e seis por videoconferência, contabilizando 35, envolvendo as quatro Câmaras Especializadas Cíveis, as duas Seções Especializadas Cíveis, a Câmara Criminal e o Tribunal Pleno.

A sessão virtual está regulamentada pela Resolução do TJPB nº 17/2020. Esta disciplina que as intimações são feitas pelo DJe. As Sessões Virtuais são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras, às 14h, e terão duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59. A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão colegiado. Os trabalhos são desenvolvidos no ambiente no Processo Judicial eletrônico (PJe) e são apreciados, apenas, feitos eletrônicos.

Já as sessões por videoconferência, que são disciplinadas pela Resolução nº 12/2020 do TJPB, permitem que sejam apreciados os dois formatos de processos (físicos e eletrônicos). Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android. A sessão por videoconferência permite, ainda, a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário.

A diretora judiciária, Polianna Brilhante explicou que a pandemia, provocada pelo novo coronavírus, acelerou os julgamentos dos processos por meio virtual, demonstrando o importante papel dos recursos tecnológicos para o Poder Judiciário. “Por outro lado, a quantidade de processos julgados retrata, além do uso da tecnologia, o compromisso de todos os envolvidos: servidores; secretários de sessão; pessoal das escrivanias; contínuos e magistrados, com a continuidade e eficiência do serviço público, no intuito permanente de construirmos uma Justiça mais célere e efetiva”, pontuou a diretora.

Horários - As sessões da 1ª Câmara Cível são realizadas nas segundas e quintas-feiras. Os trabalhos da 2ª Câmara Cível, nas terças e quintas-feiras. Já as reuniões da 3ª Câmara Cível acontecem nas segundas e quintas-feiras. Os julgamentos da 4ª Câmara Cível e da Criminal são realizados nas terças e quintas-feiras. A 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis e o Tribunal Pleno têm sessões às quartas-feiras.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB