O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, participou de uma solenidade com entrega de viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (5) e o ministro estava acompanhado do governador do Estado, João Azevedo. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi representado pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga. 

Ainda dentro da programação, foi apresentado um relatório atualizado sobre a atuação das ‘Salas Lilás’ na Paraíba, da Coordenadoria Nacional do ‘Programa Antes que Aconteça’. O documento reúne dados sobre o atendimento especializado a mulheres em situação de violência, resultado das ações já implementadas e diretrizes para expansão das unidades.

“Dediquei 33 anos de minha vida ao Poder Judiciário, dos quais 17 ao Supremo Tribunal Federal. Tenho uma forte relação com o Judiciário e acompanho o trabalho dos tribunais estaduais, como o Tribunal de Justiça da Paraíba. Vejo pujança nesse Estado. No campo da segurança, acho que o governo Lula tem atendido muito bem a Paraíba. Fizemos agora uma excelente entrega, uma belíssima entrega de carros de bombeiros que atendem emergências”, comentou Lewandowski, que foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (STF). “Tudo o que for de interesse institucional dos tribunais terá pleno acolhimento no Ministério da Justiça”, afirmou.

“Somado a isso, temos dedicado muito trabalho ao combate à violência contra a mulher, que simplesmente é um flagelo nacional. É um crime que tem surpreendentemente crescido, enquanto outros crimes tradicionais têm decrescido. Então, nós estamos com muita ênfase, vejo que os Estados também estão preocupados com esse fenômeno. Mas quero dizer que o que ofertamos neste momento é apenas um começo para uma cooperação”, adiantou o ministro.

Sobre o combate à violência contra a mulher, o governador João Azevedo disse que o Programa Patrulha Maria da Penha protege mais de cinco mil mulheres e, até hoje, o Estado não perdeu nenhuma para o feminicídio. “Temos diversas salas de acolhimento, com centros de referência espalhados pela Paraíba. Estamos ampliando mais 20 centros de acolhimento, por meio do Programa Antes que Aconteça”, exemplificou.

Para a juíza Graziela Queiroga, essas ações são importantíssimas e trazem todo o cuidado e zelo para com as mulheres, em especial o Programa Antes que Aconteça. “Estamos felizes com todos os avanços que temos visto, tanto da parte da segurança pública e das políticas públicas, que vêm sendo implementadas, com excelentes resultados, demonstrando que veio mudar a vida dessas mulheres no país inteiro, a começar pela Paraíba”, destacou a magistrada.

Entrega - Na oportunidade, foram entregues no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa, 12 ambulâncias de Auto Resgate (AR) e seis caminhões de Auto Busca e Salvamento (ABS), adquiridos pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, somando um investimento de R$ 9,3 milhões. A solenidade também contou com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, além de gestores estaduais e órgãos parceiros.

Das unidades de Auto Resgate, quatro integram o Programa Resgate Maria da Penha e serão alocadas em cada Comando Regional de Bombeiro Militar, sediados em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. Os equipamentos irão ampliar o atendimento pré-hospitalar especializado a mulheres em situação de violência. 

Salas Lilás -  O Projeto Antes que Aconteça foi apresentado por Camila Mariz, esposa do vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro. Segundo ela, a iniciativa de implementação das Salas Lilás no país fortalece o fluxo de acolhimento e contribui diretamente para políticas públicas de enfrentamento às violações de direitos. A Paraíba é o estado pioneiro das ações do programa, onde foram implantadas as primeiras salas lilás no âmbito do Ministério da Justiça, conforme portaria MJSP Nº 911, de 25 de março de 2025, que institui o Programa Nacional das Salas Lilás para atendimento às mulheres e meninas em situação de violência.

Por Fernando Patriota