Encontro aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa A realização das Audiências de Custódias e a atuação do Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (APEC) na Comarca da Capital foram temas da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (24), na sede do Fórum Criminal. O encontro envolveu membros do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, da equipe técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do...

Sala de audiências de custódia no Fórum Criminal da Capital Levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (Vepa) revela que, entre os meses de janeiro a maio de 2023, foram realizadas 749 audiências de custódia, sendo concedidas 288 liberdades provisórias e convertidas 460 prisões em flagrante em preventivas na Comarca da Capital. No mesmo período, ocorreram 36 encaminhamentos para apuração de eventual prática de maus-tratos ou tortura. No âmbito do Judiciário estadual, as audiências de custódia são disciplinadas pela Resolução nº 14/2016 e consistem na rápida apresentação da pessoa que...

Núcleo de Custódia no Fórum Criminal O Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec), na esfera do Poder Judiciário estadual, completa dois anos de funcionamento nesta quarta-feira (19). O serviço surgiu com base em normativas internacionais e, no Brasil, com a Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especificamente por meio do Protocolo 1, que prevê atendimento ao preso por equipes multidisciplinares, sobretudo por assistente social e psicólogo. No âmbito do Judiciário estadual, as audiências de custódia são disciplinadas pela Resolução nº 14/2016. A medida...

Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues A juíza da 1a vara de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, vai lançar o livro ‘Audiências de Custódia – Instrumento de Inclusão Social’. O lançamento ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa, no dia 2 de março, a partir das 17h. Esta é a primeira obra de autoria da magistrada do Poder Judiciário estadual e coordenadora Acadêmica do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), da Escola Superior da Magistratura (Esma). O livro, com selo da Editora Juruá, tem por escopo o estudo da audiência de custódia, com realce...

Um levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital, revela que, entre 17 de março e 28 de setembro de 2021, foram realizadas 465 audiências de custódias, concedidas 208 liberdades provisórias, convertidas 257 prisões em flagrante em preventivas, e houve 12 relaxamentos de prisão. No mesmo período, ocorreram 21 encaminhamentos para apuração de eventual prática de maus tratos ou tortura. O instituto penal da audiência de custódia foi disciplinado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, através da Resolução nº 14/2016, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem...

As inscrições para participar do evento ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’ já estão abertas e podem ser realizadas AQUI . O evento – voltado para juízes, promotores e defensores públicos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte – tem uma programação conjunta desenvolvida pelos TJs dos dois Estados, e ocorrerá no dia 11 de junho, das 14h à 18h. A ação foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de aprofundar o debate sobre a matéria. O prazo de inscrição segue até o dia 10 de junho, às 12h. Outras informações podem ser consultadas no endereço eletrônico...

Juízes, promotores e defensores públicos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte vão participar do evento regional ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com uma programação conjunta desenvolvida pelos TJs dos dois Estados, o evento ocorrerá no dia 11 de junho, das 14h à 18h. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 25 de maio e 10 de junho, por meio da plataforma nacional https://redealtosestudos.com.br/ . As audiências de custódia consistem na apresentação do preso a um juiz, em até 24 horas após o flagrante, para...

A partir de segunda-feira (15) as audiências de custódia serão realizadas em ambiente totalmente virtual, em João Pessoa. Após entendimentos firmados entre o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e o Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, as condições para a realização das audiências foram concluídas em uma reunião realizada nesta quinta-feira (11) com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério público, Defensoria Pública e Polícia Civil. O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, que participou da...

Os corregedores-gerais de Justiça e do Ministério Público, respectivamente, desembargador Fred Coutinho e procurador Álvaro Gadelha, se reuniram na manhã desta segunda-feira (22), ocasião em que debateram sobre o fortalecimento das Audiências de Custódia no Estado. Também discutiram soluções para dificuldades pontuais enfrentadas por juízes e promotores de algumas comarcas. A reunião contou com as presenças dos juízes-corregedores Fábio José de Araújo e Aparecida Gadelha; dos promotores-corregedores Clístenes Holanda, Anne Emanuelle Malheiros e Rodrigo Pires, e dos presidentes da Associação...

Desde o início da pandemia da Covid-19 – período que corresponde de março até agora - as audiências de custódia estão suspensas, com o propósito de conter a propagação do novo coronavírus, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução n° 62/2020. Em contrapartida e no caso da Comarca de João Pessoa, a análise das prisões em flagrantes está sob responsabilidade do juiz criminal processante, sem a presença do preso. Essas prisões são cadastradas pela Central de Flagrantes, na Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal e analisadas o mais...