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Comarca da Capital

Data de publicação: 23/05/2023 - 13h00 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Audiências de custódia, Comarca da Capital

Vepa da Comarca de João Pessoa realizou 749 audiências de custódia de janeiro a maio deste ano

Audiência de custódia
Sala de audiências de custódia no Fórum Criminal da Capital Levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (Vepa) revela que, entre os meses de janeiro a maio de 2023, foram realizadas 749 audiências de custódia, sendo concedidas 288 liberdades provisórias e convertidas 460 prisões em flagrante em preventivas na Comarca da Capital. No mesmo período, ocorreram 36 encaminhamentos para apuração de eventual prática de maus-tratos ou tortura. No âmbito do Judiciário estadual, as audiências de custódia são disciplinadas pela Resolução nº 14/2016 e consistem na rápida apresentação da pessoa que...
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