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Presos

Data de publicação: 05/05/2022 - 17h17 Tags: GMF, Biometria, Presos

TJPB apresenta Projeto de Identificação Civil por biometria para coordenador do GMF do Rio Grande do Norte

Andrea Arcoverde e juiz do RN
Juíza Andrea Arcoverde, juiz Diego Dantas e Antonio Carlos A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz esteve reunida com o coordenador das Audiências de Custódia e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juiz Diego Costa Pinto Dantas, e o consultor estadual em audiência de custódia na Paraíba, Antonio Carlos de Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 28/03/2022 - 15h48 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, Presos, Ressocialização

Apenados da Comarca de Bayeux podem remir pena com fabricação de vassouras com garrafas PET

Juiz Bruno Cézar e Prefeita Luciene Andrade
Juiz Bruno Cézar (E) e Prefeita Luciene Andrade O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Bruno Cesar Azevedo Isidro, firmou uma parceria com a Prefeitura daquele Município, com o objetivo de ressocializar presos do regime fechado e semiaberto, por meio de uma fábrica de reciclagem, que produzirá vassouras com garrafas PET. Todo o maquinário necessário para a implantação da fábrica será doado pela iniciativa privada. A prefeitura entrará com a disponibilidade do local, já que na Comarca de Bayeux a unidade prisional é uma Cadeia Pública, sem espaço destinado a tal fim. A Secretaria de...
Data de publicação: 25/08/2021 - 18h40 Tags: Mutirão, Carcerário, Presos

Mais de 500 detentos foram atendidos este ano nos Mutirões Carcerários virtuais do TJPB

Mesmo em meio à crise sanitária, os mutirões carcerários não pararam e estão ocorrendo por meio virtual. Coordenados pela juíza Lilian Cananéa, já foram realizados em diversas unidades penitenciárias de cidades paraibanas. Em janeiro, deste ano, envolveu a apreciação de Execuções Penais dos detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, com um saldo de 163 atendimentos. Nos municípios de Pombal (abril) e em Santa Rita (iniciado em março e será concluído em setembro), até o momento, foram atendidos 325 detentos e concedidos mais de 30 benefícios. A coordenadora estadual dos...
Data de publicação: 06/08/2021 - 17h17 Tags: Biometria, Presos, Kits

Fórum Criminal da Capital recebe kits biométricos para construir banco de dados da população carcerária

Juiz Auxiliar da Presidência: Rodrigo Marques O Fórum Criminal da Capital recebeu do Conselho Nacional de Justiça, nesta sexta-feira (06), 137 kits biométricos para a utilização pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O objetivo da ação é a construção de um banco nacional de dados biométricos de pessoas privadas de liberdade, identificando-as e, além de prevenir os delitos de falsa identidade, proporcionar a emissão gratuita de documentação civil da população carcerária. O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, informou que a medida permite o acesso a serviços que garantam a...
Data de publicação: 26/09/2019 - 12h19 Tags: Presos, Estabelecimentos militares 

Negado pedido para permanência de advogados provisoriamente presos em estabelecimentos militares 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, para permanência de advogados provisoriamente presos em estabelecimentos militares. A decisão ocorreu, nesta quinta-feira (26), em julgamento do Mandado de Segurança nº 0805380-16.2019.815.0000, impetrado pela OAB-PB, atacando ato do Juízo de Direito da Vara Militar, que editou a Portaria nº 02/2019. Diz a OAB-PB ser a Portaria deveras arriscada, pois teria desprezado a real situação de precariedade enfrentada pelos estabelecimentos prisionais comuns. Ainda segundo o...
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