O fortalecimento da política de alternativas penais ao cárcere no Estado da Paraíba, entre elas, a monitoração eletrônica, foi debatido na tarde desta quinta-feira (12), no Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida integra a base do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), que vem sendo implementado no país, buscando solucionar questões ligadas à superpopulação carcerária, qualificação das portas de entrada do sistema prisional, oferta de cidadania aos egressos, entre outros objetivos. Na reunião, conduzida pela...

A primeira Reunião Regional de Ações de Biometria e Documentação Civil do Programa Justiça Presente, promovida por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aberta na tarde desta quinta-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa. O evento reuniu equipes da Paraíba e, também, dos Estados do Piauí e do Maranhão, com o objetivo de apresentar a metodologia que será utilizada, tanto para garantir a realização da biometria como o fornecimento de um pacote de documentação aos que entram e os que saem do...

Terá início, nesta quinta-feira (21), a Reunião Regional de Ações de Biometria e Documentação Civil do Programa Justiça Presente, promovida por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorrerá das 8h às 18h na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma). As atividades seguem até às 18h da sexta-feira (22). Por meio de Acordo de Cooperação Técnica Internacional com o Programa das Nações unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o CNJ criou o Justiça Presente, que dentre as estratégias planejadas, destaca-se a documentação civil...

Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba promoverão, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, uma oficina regional sobre o alinhamento de políticas que serão implantadas no Escritório Social. O objetivo é disseminar, em âmbito nacional, metodologias de trabalho e mobilizar atores sociais que permitam alavancar a implantação de uma política nacional voltada aos egressos do sistema prisional. Participarão representantes dos poderes Judiciário e Executivo de seis estados nordestinos, além de instituições do...

O Programa Justiça Presente vem sendo implementado no Estado da Paraíba desde o dia 2 de abril deste ano. Trata-se de uma parceria inédita com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que coloca o Judiciário como protagonista no enfrentamento do estado de coisas inconstitucionais apontado pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 347/DF). Reuniões sistemáticas estão sendo realizadas no Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem tomado medidas efetivas voltadas à implantação do projeto. Uma das frentes é o melhoramento das condições do sistema prisional em todas as comarcas. A...