O fortalecimento da política de alternativas penais ao cárcere no Estado da Paraíba, entre elas, a monitoração eletrônica, foi debatido na tarde desta quinta-feira (12), no Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida integra a base do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), que vem sendo implementado no país, buscando solucionar questões ligadas à superpopulação carcerária, qualificação das portas de entrada do sistema prisional, oferta de cidadania aos egressos, entre outros objetivos.

Na reunião, conduzida pela coordenadora do Justiça Presente no âmbito da Paraíba, Ana Pereira, os participantes trataram, principalmente, sobre a identificação das equipes interdisciplinares necessárias à execução dos serviços e de um espaço que possa agregá-los até o final de janeiro.

“Esta é uma política na qual o CNJ vem apostando para pensar um processo de desencarceramento, ante a superpopulação carcerária. A monitoração eletrônica é uma das alternativas, mas que exige um serviço bastante qualificado das equipes que conduzirão os trabalhos. Estamos atuando na perspectiva desse aperfeiçoamento”, asseverou Ana Pereira.

Na ocasião, foi destacada a importância da criação de uma Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) e de se pensar as demandas das Audiências de Custódia, Vara de Penas Alternativas (Vepa) e Monitoração eletrônica de forma integrada.

A evolução da aplicação da monitoração eletrônica no Estado, que já possui 1.700 apenados controlados por meio da tornozeleira eletrônica, também foi demonstrada na reunião, que teve a presença do consultor do Eixo 1 (foco na porta de entada do sistema prisional) do Programa, Olímpio Rocha, dos secretários de Estado João Paulo Ferreira Barros (Administração Penitenciária) e Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana) e de representantes do Ministério Público Federal e de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).

Por Gabriela Parente / Gecom /TJPB