Reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário Numa reunião, nessa sexta-feira (26), na sede administrativa do Tribunal de Justiça, com a participação de membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), da Fundac e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi apresentado o Plano de Ação 2023, no âmbito do Socioeducativo. Com a participação por meio virtual, o supervisor do GMF-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou ter sido mais uma das articulações do grupo, cuja atuação faz...

A partir das 14h desta quarta-feira (3), acontece o segundo diálogo para traçar estratégias de fortalecimento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF), existentes nos tribunais da Federação. No âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Grupo é coordenado pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O webinário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, tem as parcerias do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (ONU) e do...

Na manhã desta quarta-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou o termo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade o desenvolvimento de 28 ações para execução do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O ato solene, realizado de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança e prevenção da Covid-19, contou com a participação dos Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Fernando Pessoa da Silveira Melo e do...

A convite do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou na manhã desta segunda-feira de Audiência Pública na qual foi amplamente discutida a situação do sistema prisional brasileiro. “Trata-se de uma importante Audiência Pública promovida pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para subsidiar o julgamento do Habeas Corpus 165704, cujo objetivo é examinar a libertação de presos que tenham sob sua única responsabilidade pessoa com deficiência ou criança. Vários representantes da...

Membros do Comitê de Combate à Covid-19 e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência na última sexta-feira (15), e fizeram uma radiografia do Sistema Carcerário da Paraíba na pandemia, ocasionada pelo avanço da Covid-19. Na ocasião, também foram discutidas medidas preventivas de controle da disseminação do novo coronavírus. O encontro virtual foi aberto pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenador do GMF-PB, instalando o Comitê, que...

Reportagem sobre o tema produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB é exibida na TV Justiça A Paraíba inova, mais uma vez, na área de tecnologia, com o inédito sistema de monitoramento eletrônico de presos, capaz de realizar, com um dispositivo, o reconhecimento facial, de voz e detecção de digital. Idealizado pelo juiz Bruno César Azevedo, a tecnologia inovadora foi apresentada, oficialmente, no dia 22 de março, na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Reportagem sobre o assunto, produzida pelo Núcleo de Televisão da Diretoria de Comunicação do TJPB, foi ao ar na...