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Audiência Pública

Data de publicação: 07/03/2024 - 09h46 Tags: Comissão, Audiência Pública

Ato da Presidência do TJPB institui Comissão de Audiência Pública

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Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (7) traz Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 15/2024 que institui a Comissão de Audiência Pública. A Comissão tem o objetivo de elaborar documentos padronizados, voltados à confecção de Termo de Referência e de Edital no âmbito das licitações e contratos administrativos, em futuras contratações de empresa para o fornecimento de licença de software destinados a automatizar a elaboração, análise e publicação de painéis estatísticos e governança de dados, suporte, sustentação, manutenção e...
Data de publicação: 25/01/2024 - 08h54 Tags: Cartórios, concurso, Audiência Pública

Concurso: CGJ realiza nesta sexta-feira audiência pública para sorteio de serviços notariais e de registro

Nesta sexta-feira (26), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) realizará audiência pública para sorteio de desempate, para fins de inclusão na lista de vacância, de serviços notariais e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público. A edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (24) trouxe o Edital nº 02/2023 da CGJ que trata da convocação de audiência. O ato é assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório da Corregedoria-Geral...
Data de publicação: 01/11/2023 - 16h53 Tags: Orçamento, Audiência Pública, Assembleia Legislativa

TJPB participa de audiência pública que discute Leis Orçamentárias

Diretora de Economia e Finanças, Izabel Izidro A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, esteve, nessa terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Estado para o período 2024-2027. Na oportunidade, ela representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A diretora iniciou sua apresentação explanando sobre o Plano...
Data de publicação: 12/04/2023 - 15h15 Tags: Infância e Juventude, Audiência Pública, Segurança nas escolas

Desembargador Romero Marcelo participará de debate na OAB-PB sobre segurança nas escolas

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O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira participa nesta quinta-feira (13) de audiência pública sobre a “Segurança nas Escolas”. O evento será realizado na sede da OAB-PB, a partir das 14 horas. Na oportunidade, será discutida a segurança no ambiente escolar, com o objetivo de discutir propostas, ações e estratégias que possam melhorar a segurança nas escolas do estado. “Convidamos educadores, pessoas envolvidas no ambiente escolar, bem como juízes, promotores, membros da segurança pública, para que juntos possamos pensar trilhas, pensar caminhos, na busca de diminuir os impactos...
Data de publicação: 23/11/2022 - 15h58 Tags: Audiência Pública, ALPB, LOA de 2023

Tribunal de Justiça da Paraíba participa de Audiência Pública da LOA de 2023

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Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega participou, na manhã desta quarta-feira (23), da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de discussão da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023. Na ocasião, ela representou o Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Foi apresentado o reconhecimento do Tribunal de Justiça da Paraíba ao Governador João Azevedo que, no exercício de sua competência privativa de encaminhamento da...
Data de publicação: 03/11/2022 - 12h48 Tags: Audiência Pública, Correição na Comarca de João Pessoa

Audiência Pública de instalação da correição na Comarca de João Pessoa ocorrerá nesta segunda-feira 

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Nesta segunda-feira (7), às 10h, no Auditório do Fórum Cível da Capital, Desembargador Mário Moacyr Porto, será realizada a Audiência Pública de instalação da primeira correição nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Os trabalhos serão abertos pelo presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. As atividades correcionais ocorrerão até o dia 9 de dezembro e serão executadas junto às 66 unidades judiciárias e aos 26...
Data de publicação: 25/01/2022 - 18h27 Tags: Audiência Pública, Portais da Justiça

Audiência Pública do CNJ debate padronização mínima para facilitar acessibilidade aos Portais dos Tribunais

Captura de tela da Audiência Publica do CNJ
Audiência Pública do CNJ para discutir a padronização dos portais Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos aos portais dos Tribunais, desenvolvendo projeto de padronização mínima para a apresentação de informações institucionais na internet, o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário promoveu, na tarde desta terça-feira (25), audiência pública por videoconferência. O evento ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça, com a transmissão pelo canal do do CNJ no youtube, disponibilizado no link https://www.youtube.com/watch?v=Yrnl7KaDNoY . A audiência pública, que foi...
Data de publicação: 20/01/2022 - 10h53 Tags: CNJ, Audiência Pública, Portais

Audiência Pública do CNJ vai debater diretrizes para padronizar portais dos tribunais e facilitar acesso do público

Sede do CNJ / Foto Gil Ferreira O Comitê de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover na próxima terça-feira (25), às 14h30, uma audiência pública, com o objetivo de debater diretrizes para facilitação de acesso e padronização aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. De acordo com a conselheira e presidente da comissão do Conselho, Tânia Regina Silva Reckziegel, “o foco dos debates tem como prioridade a facilitação do acesso pelo público externo, sem desrespeitar a autonomia e singularidade dos tribunais”. O CNJ considera...
Data de publicação: 04/11/2021 - 18h16 Tags: TJPB, LDO 2022, Audiência Pública, ALPB

TJPB apresenta Diretrizes Orçamentárias para 2022 em Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Captura de tela da Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre LDO 2022
Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre a LDO 2022 A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega participou, nessa quarta-feira (3), de Audiência Pública, por meio virtual, da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Na ocasião, a diretora representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta foi discutido o Projeto de Lei nº 3.242/2021, do Poder Executivo, o qual estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o...
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