Conteúdo Principal

Audiência Pública

Data de publicação: 04/11/2021 - 18h16 Tags: TJPB, LDO 2022, Audiência Pública, ALPB

TJPB apresenta Diretrizes Orçamentárias para 2022 em Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Captura de tela da Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre LDO 2022
Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre a LDO 2022 A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega participou, nessa quarta-feira (3), de Audiência Pública, por meio virtual, da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Na ocasião, a diretora representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta foi discutido o Projeto de Lei nº 3.242/2021, do Poder Executivo, o qual estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o...
Data de publicação: 14/06/2021 - 15h03 Tags: Audiência Pública, STF, Sistema Carcerário

Presidente do TJPB participa de Audiência Pública do STF sobre sistema carcerário

A convite do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou na manhã desta segunda-feira de Audiência Pública na qual foi amplamente discutida a situação do sistema prisional brasileiro. “Trata-se de uma importante Audiência Pública promovida pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para subsidiar o julgamento do Habeas Corpus 165704, cujo objetivo é examinar a libertação de presos que tenham sob sua única responsabilidade pessoa com deficiência ou criança. Vários representantes da...
Data de publicação: 11/06/2021 - 12h23 Tags: Audiência Pública, IRDR sobre autismo

Audiência pública no IRDR sobre autismo tem 29 pedidos de inscrição deferidos

Desembargadora Fátima Bezerra A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, relatora do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000856-43.2018.8.15.0000, deferiu 29 pedidos de inscrição para a audiência pública que será realizada dia 18 de junho, a fim de ouvir especialistas acerca da matéria abordada no processo, qual seja, a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, bem como a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. No total foram recebidos 43 pedidos de inscrição. Além disso, foram expedidos convites a...

Juiz da Infância e Juventude de CG participa de audiência pública sobre desaparecimento de crianças

O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participou, na tarde desta quarta-feira (2), de audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Assembleia Legislativa, em alusão à campanha estadual de prevenção ao desaparecimento de crianças da Paraíba. O evento online reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo foi discutir o desenvolvimento de Políticas Públicas de prevenção ao desaparecimento de pessoas, principalmente crianças, tendo em vista a vigência da Lei estadual nº 11...
Data de publicação: 31/05/2021 - 19h33 Comarca: João Pessoa Tags:  Inscrições, Audiência Pública, IRDR, Autismo

Inscrições para participar de audiência pública designada no IRDR sobre autismo terminam sexta-feira

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Termina na próxima sexta-feira (4) o prazo para os interessados se inscreverem como expositores na audiência pública que será realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0000856-43.2018.8.15.0000, que versa sobre a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, no sentido de delimitar a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. A audiência foi designada pela relatora do processo, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e será realizada no dia 18 de...
Data de publicação: 24/05/2021 - 15h17 Tags: Audiência Pública, IRDR sobre autismo

TJPB realizará audiência pública para ouvir especialistas em IRDR sobre autismo

Desembargadora Fátima Bezerra A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti determinou a realização de audiência pública para a oitiva de representantes do poder público e da sociedade civil com o objetivo de reunir informações de especialistas na questão jurídica discutida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0000856-43.2018.8.15.0000, qual seja, a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, no sentido de delimitar-se a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. "Vale lembrar que, de acordo...
Data de publicação: 19/11/2020 - 16h05 Tags: Audiência Pública, ALPB, LOA 2021

Presidente do TJPB participa de audiência pública para discutir Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, nesta quinta-feira (19), de Audiência Pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. A audiência, realizada por meio de videoconferência, contou com a presença de deputados, secretário de Estado, do diretor de orçamento da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, bem como de representantes de entidades de classe e da sociedade civil. O deputado Wilson Filho presidiu os trabalhos e o secretário...
Data de publicação: 26/10/2020 - 15h38 Tags: Audiência Pública, Concurso para cartórios extrajudiciais

Audiência pública virtual: candidatos aprovados no concurso das serventias escolhem onde atuarão

Teve início, na manhã desta segunda-feira (26), por via remota, com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do Tribunal de Justiça da Paraíba, a audiência pública para a arguição de escolha das serventias pelos candidatos aprovados, segundo a ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O ato prossegue na tarde desta segunda e nos dias 27 e 29/10. São 414 candidatos aprovados. Participaram os desembargadores Arnóbio...
Data de publicação: 14/11/2019 - 16h32 Tags: Audiência Pública, LOA e PPA

Presidente do TJ participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa para debater LOA e PPA

Presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da Audiência Pública que debateu a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. A audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), no Plenário José Mariz da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado estadual Wilson Filho, que também preside a Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da ALPB. Para o ano vem, o Estado terá um orçamento de R$ 12,7 bilhões. Já o Poder Judiciário estadual...
Subscrever RSS - Audiência Pública