Projeto do TJPB aprovado pelos deputados na Assembleia Depois de mais de uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba consegue aprovar na Assembleia Legislativa o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). Considerado pelos servidores como uma conquista histórica, o projeto agora será enviado para sanção do governador do Estado. Serão beneficiários do Pinav os servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal de Justiça que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente para os servidores estaduais, observada, em qualquer caso, a...

Marcos Cavalcanti no momento em que recebe a Medalha A trajetória do homem público devoto à justiça, à história e as letras constaram nos discursos proferidos pelas pessoas que ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba para prestar homenagem ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta quinta-feira. Na ocasião, em sessão solene, o magistrado recebeu a Medalha de Epitácio Pessoa - a mais alta honraria pelo Poder Legislativo paraibano, outorgada a pessoas que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Paraíba. A entrega da comenda foi feita pelo...

Desembargadora Túlia Neves A Assembleia Legislativa da Paraíba prestará homenagem à desembargadora Túlia Gomes de Sousa Neves, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedendo-lhe a Medalha Epitácio Pessoa. A honraria será outorgada em reconhecimento ao notório saber jurídico da magistrada e ao seu destacado desempenho nas ciências jurídicas e sociais. A concessão da medalha resulta de uma propositura do deputado Chico Mendes, apresentada ao Poder Legislativo, que visa reconhecer a trajetória de excelência da desembargadora no cenário jurídico paraibano. Instituída pela Assembleia...

Presid. do TJPB, Fred Coutinho (2ºD), compôs a mesa da posse O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou na manhã desta terça-feira (4) da solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o biênio 2025/2026. A sessão também marcou a reabertura dos trabalhos legislativos da Casa. A Mesa Diretora, que administrará o Poder Legislativo, é composta pelos parlamentares: Adriano Galdino (presidente reeleito), Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente), Taciano Diniz (3º vice-...

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Estadual nº 10.750/2016, que dispõe sobre a criação da entidade fechada de previdência privada complementar e de plano de benefícios para deputados e servidores públicos não efetivos da Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829142-56.2022.8.15.0000, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na ação, o Ministério Público estadual aduz que a Lei Estadual nº 10.750, de 1º de agosto de 2016, é inconstitucional sob o aspecto formal por vício...

Diretora de Economia e Finanças, Izabel Izidro A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, esteve, nessa terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Estado para o período 2024-2027. Na oportunidade, ela representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A diretora iniciou sua apresentação explanando sobre o Plano...

Lua Yamaoka, Fred Coutinho, João Benedito e Adriano Galdino O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou uma visita na manhã desta quinta-feira (14) ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino. Ele estava acompanhado do desembargador Frederico Coutinho e da juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka. "Nós devemos sempre manter a interlocução entre os Poderes", afirmou o presidente João Benedito, acrescentando que foram discutidos assuntos de interesse comum do Legislativo e do Judiciário. Já o presidente da...

Na sessão desta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.707/2020, que extingue e altera cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo. "Em um quórum altíssimo, 34 deputados votaram favoráveis à matéria. Há um entendimento de que o desembargador-presidente Márcio Murilo tem feito o seu dever de casa com muita eficiência e transparência. Aqui na Casa de Epitácio Pessoa, ele goza de muito crédito. As matérias oriundas do Poder Judiciário...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (30) em seu gabinete, a visita do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Adriano Galdino. Na pauta, eles trataram sobre os projetos de captação de recursos para o setor de Tecnologia da Informação do TJPB e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que está tramitando na Casa Legislativa. Participaram do encontro o diretor de Gestão de Pessoas e Administrativa, Einstein Roosevelt Leite, e o deputado Ricardo Barbosa. O desembargador-presidente, Márcio Murilo...