Sessão administrativa do Tribunal Pleno Na sessão desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, ao tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito. A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O processo teve como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O agraciado nasceu na cidade de Guarabira, em 26 de julho de 1948, filho de Ascendino Toscano de Brito e Maria Carvalho de Brito. Casado com Tereza Azevedo Toscano de...

Desembargador substituto do TJSP, juiz Luís Geraldo Lanfredi O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria "Alta Distinção", ao juiz-desembargador substituto Luís Geraldo Sant'Anna Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A propositura foi de autoria dos Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos termos da Resolução TJPB nº 15/2006. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do...

Reunião do Conselho Gestor do Farpen Uma sessão histórica, marcada pela entrega de medalhas e homenagens a figuras que colaboraram com a criação e o fortalecimento do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). Assim foi a 200ª reunião do Conselho Gestor do Fundo ocorrida na última sexta-feira (13) na Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Na ocasião, foi destacada a relação exitosa entre a Anoreg, a Associação do Registro Civil de Pessoas Naturais (Arpen) e a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a gestão do atual corregedor-geral de...

Juíza Lúcia Ramalho A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular do 6º Juizado Especial Cível da Capital, vai receber nesta quarta-feira, a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity. Será às 15h, no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. A medalha é uma das maiores comendas da Assembleia Legislaria da Paraíba e é destinada às personalidades que se destacam no seu trabalho no judiciário. A propositura é do deputado Jeová Campos. Para a juíza, a escolha do nome da medalha, que mantém viva a memória do saudoso governador Tarcísio de Miranda Burity foi da maior importância. “Vejo com...

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno O jurista Oswaldo Trigueiro do Valle vai receber a medalha e o diploma do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção. Por unanimidade, a aprovação da concessão da homenagem do Poder Judiciário estadual foi realizada na tarde desta quarta-feira (17), por videoconferência, durante a 21ª sessão ordinária administrativa do Pleno no ano. A homenagem ocorreu por meio de votação secreta. O Desembargador João Alves da Silva foi o relator do processo administrativo nº 0000114-47.2020.815.0000 que tratou da concessão da medalha ao...

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Silmary Alves de Queiroga Vita, foram agraciados, na manhã desta quinta-feira (17), com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. A honraria, conferida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), foi fruto de indicação do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Mais 12 personalidades ligadas à Justiça brasileira, entre desembargadores e...

Durante a 8ª sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (8), a Corte aprovou, por unanimidade, a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Distinção, ao juiz aposentado Edailton Medeiros Silva. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Judiciário estadual. O processo administrativo nº 0000033-98.2020.815.0000 teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ao apresentar o voto, com base na Resolução nº 15/2006...

O juiz Ricardo Vital com a medalha O Conselho Superior de Polícia Civil da Paraíba concedeu, na última quinta-feira (6), o diploma e a medalha de reconhecimento 'Governador Tarcísio de Miranda Burity' ao magistrado auditor militar do Estado e juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida. A comenda é a mais alta distinção da instituição policial e visa reconhecer os relevantes serviços prestados por personalidades que contribuíram para o fortalecimento e melhoria do atendimento prestado pela Polícia Civil à população paraibana. Na oportunidade, o...

A data da outorga da comenda será divulgada em breve Pres. Cavalcanti é o autor da propositura O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário – na categoria Alta Distinção – ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Henrique Ricardo Lewandowski. A propositura é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, com relatoria do desembargador Ricardo Porto, e foi aprovada na sessão do Pleno desta quarta-feira (17). Após a aprovação, o presidente Marcos Cavalcanti assinou a...