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Data de publicação: 04/11/2021 - 18h16 Tags: TJPB, LDO 2022, Audiência Pública, ALPB

TJPB apresenta Diretrizes Orçamentárias para 2022 em Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Captura de tela da Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre LDO 2022
Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre a LDO 2022 A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega participou, nessa quarta-feira (3), de Audiência Pública, por meio virtual, da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Na ocasião, a diretora representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta foi discutido o Projeto de Lei nº 3.242/2021, do Poder Executivo, o qual estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o...
Data de publicação: 29/09/2021 - 13h33 Tags: TJPB, ALPB, Marco Legal, Ciência e Tecnologia

Tribunal de Justiça participa de debate na Assembleia Legislativa sobre Marco Legal da Ciência e Tecnologia

Captura de  tela da Audiência Publica sobre o Legal da Ciência e Tecnologia
Audiência pública sobre o Marco Legal da Ciência e Tecnologia O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias Melo, representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em uma audiência pública por vídeoconferência, realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde dessa terça-feira (28). A sessão serviu para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021, encaminhada pelo Governo do Estado, que trata do Marco Legal da Ciência e Tecnologia. A Comissão Especial formada para analisar a PEC se reuniu com a...
Data de publicação: 27/03/2021 - 11h25 Tags: TJPB, ALPB, Jurista Vital do Rêgo

Família agradece homenagens do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa ao jurista e tribuno Vital do Rêgo

Jurista Vital do Rêgo A Família Vital do Rêgo, através da Senadora Nilda Gondim (MDB-PB), do Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho; do Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo; e da Médica Pediatra Rachel Gondim Vital do Rêgo Freire externou agradecimentos ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ-PB e à Assembleia Legislativa da Paraíba – AL-PB pelas homenagens e reconhecimento feitos ao tribuno e jurista Vital do Rêgo, escolhido para dar nome ao Novo Centro de Convenções, importante equipamento turístico e econômico a ser construído pelo...
Data de publicação: 19/11/2020 - 16h05 Tags: Audiência Pública, ALPB, LOA 2021

Presidente do TJPB participa de audiência pública para discutir Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, nesta quinta-feira (19), de Audiência Pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. A audiência, realizada por meio de videoconferência, contou com a presença de deputados, secretário de Estado, do diretor de orçamento da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, bem como de representantes de entidades de classe e da sociedade civil. O deputado Wilson Filho presidiu os trabalhos e o secretário...
Data de publicação: 28/09/2020 - 11h15 Tags: ALPB, Moções de aplausos ao TJPB

Assembleia Legislativa aprova moções de aplausos ao Tribunal de Justiça da Paraíba

Assembleia Legislativa Duas moções de aplausos endereçadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado. De autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior foi aprovado o requerimento nº 11.176/2020, parabenizando o Poder Judiciário do Estado pelos relevantes trabalhos desempenhados, que resultaram no crescimento do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM). Já o requerimento nº 10.706/2020, de iniciativa da deputada Estela Bezerra, propõe voto de aplausos ao TJPB por ser o primeiro estado em todo o Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância...
Data de publicação: 26/08/2020 - 09h23 Tags: PEC da Reforma da Previdência, ALPB

Negado pedido de liminar que buscava barrar votação da PEC da Reforma da Previdência na ALPB

O desembargador José Ricardo Porto negou pedido de liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 0811029-25.2020.8.15.000 impetrado pelos deputados João Bosco Carneiro Júnior e Camila Toscano, visando a suspensão do trâmite da votação em 2º turno da PEC 20/2019, que disciplina o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Estado e prevê regras de transição. Alega a parte autora que a votação da matéria, em 1° turno, na sessão do dia 12 de agosto de 2020, foi realizada em desrespeito ao devido processo legislativo. Relata que os deputados João Bosco Carneiro Júnior e Camila Toscano...
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