Sessão na ALPB reuniu ouvidores de várias instituições públicas e privadas O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou de sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor. O convite ao magistrado partiu do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, e dos (as) representantes da Ouvidoria do Poder Legislativo, em parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba e do Fórum das Ouvidorias Públicas e Privadas (Fopo). A sessão ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), sob a presidência da...

Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega participou, na manhã desta quarta-feira (23), da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de discussão da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023. Na ocasião, ela representou o Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Foi apresentado o reconhecimento do Tribunal de Justiça da Paraíba ao Governador João Azevedo que, no exercício de sua competência privativa de encaminhamento da...

Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre a LDO 2022 A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega participou, nessa quarta-feira (3), de Audiência Pública, por meio virtual, da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Na ocasião, a diretora representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta foi discutido o Projeto de Lei nº 3.242/2021, do Poder Executivo, o qual estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o...

Audiência pública sobre o Marco Legal da Ciência e Tecnologia O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias Melo, representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em uma audiência pública por vídeoconferência, realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde dessa terça-feira (28). A sessão serviu para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021, encaminhada pelo Governo do Estado, que trata do Marco Legal da Ciência e Tecnologia. A Comissão Especial formada para analisar a PEC se reuniu com a...

Jurista Vital do Rêgo A Família Vital do Rêgo, através da Senadora Nilda Gondim (MDB-PB), do Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho; do Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo; e da Médica Pediatra Rachel Gondim Vital do Rêgo Freire externou agradecimentos ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ-PB e à Assembleia Legislativa da Paraíba – AL-PB pelas homenagens e reconhecimento feitos ao tribuno e jurista Vital do Rêgo, escolhido para dar nome ao Novo Centro de Convenções, importante equipamento turístico e econômico a ser construído pelo...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, nesta quinta-feira (19), de Audiência Pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. A audiência, realizada por meio de videoconferência, contou com a presença de deputados, secretário de Estado, do diretor de orçamento da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, bem como de representantes de entidades de classe e da sociedade civil. O deputado Wilson Filho presidiu os trabalhos e o secretário...

Assembleia Legislativa Duas moções de aplausos endereçadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado. De autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior foi aprovado o requerimento nº 11.176/2020, parabenizando o Poder Judiciário do Estado pelos relevantes trabalhos desempenhados, que resultaram no crescimento do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM). Já o requerimento nº 10.706/2020, de iniciativa da deputada Estela Bezerra, propõe voto de aplausos ao TJPB por ser o primeiro estado em todo o Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância...

O desembargador José Ricardo Porto negou pedido de liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 0811029-25.2020.8.15.000 impetrado pelos deputados João Bosco Carneiro Júnior e Camila Toscano, visando a suspensão do trâmite da votação em 2º turno da PEC 20/2019, que disciplina o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Estado e prevê regras de transição. Alega a parte autora que a votação da matéria, em 1° turno, na sessão do dia 12 de agosto de 2020, foi realizada em desrespeito ao devido processo legislativo. Relata que os deputados João Bosco Carneiro Júnior e Camila Toscano...