O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou de sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor. O convite ao magistrado partiu do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, e dos (as) representantes da Ouvidoria do Poder Legislativo, em parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba e do Fórum das Ouvidorias Públicas e Privadas (Fopo). A sessão ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), sob a presidência da deputada estadual Danielle do Nascimento Rodrigues (Danielle do Vale).

“Estamos celebrando a cidadania. A Lei da Transparência trouxe a transparência para todos os órgãos e instituições públicas, para que seja um elo entre o cidadão e as esferas dos três poderes. A Ouvidoria do Tribunal vem desenvolvendo um grande trabalho voltado ao cidadão e à cidadã, que podem entrar em contato com o TJPB por vários meios de comunicação”, disse o desembargador Joás de Brito.

Ao assumir a Ouvidoria do TJPB, no dia 1º de fevereiro deste ano, por ocasião da posse da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2023/2024, o desembargador ressaltou a intenção de manter as portas da Ouvidora abertas ao diálogo, “fio condutor das nossas atividades, cuja missão é buscar, cada vez mais, proximidade com o jurisdicionado, ampliando os canais de acesso, reclamações e sugestões, encurtando distâncias entre o povo e a Justiça”.

Ao abrir os trabalhos da sessão especial, a deputada Danielle do Nascimento Rodrigues parabenizou todos os ouvidores e todas ouvidoras. “São profissionais que desempenham um papel de extrema importância para a sociedade. As ouvidorias representam a porta de entrada, para que os serviços públicos e privados sejam aprimorados, de acordo com a necessidade da população”, comentou a parlamentar.

Contatos - A Ouvidoria de Justiça é um órgão por meio do qual a sociedade tem acesso ao Judiciário para denunciar equívocos, erros e apontar sugestões. Objetivando facilitar o acesso à Ouvidoria do TJPB, são disponibilizados os seguintes canais de contato:

E-mail Institucional, ouvidoria@tjpb.jus.br;

Link: https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml;

Telefones: (83) 3208-6012 / (83) 99317-1302;

Atendimento presencial: Anexo II do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado na Rua Professor Batista Leite, nº 151, Róger, João Pessoa/PB (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h).

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba foi criada pela Lei Complementar nº 96/2010, a qual dispõe acerca da organização e divisão judiciárias do Estado, tendo entrado em funcionamento a partir da sua regulamentação pela Resolução nº 09/2013.

Por Fernando Patriota