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Publicado em: 19/11/2020 - 16h05 Tags: Audiência Pública, ALPB, LOA 2021

Presidente do TJPB participa de audiência pública para discutir Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021

   

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, nesta quinta-feira (19), de Audiência Pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. A audiência, realizada por meio de videoconferência, contou com a presença de deputados, secretário de Estado, do diretor de orçamento da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, bem como de representantes de entidades de classe e da sociedade civil.

O deputado Wilson Filho presidiu os trabalhos e o secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, apresentou as previsões de receita, despesas e investimentos.

O Projeto de Lei nº 2.211/2020 do Governo do Estado, de relatoria do deputado Tião Gomes, que consolida, também, as propostas orçamentárias dos demais poderes e órgãos autônomos, prevê orçamento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais), incluindo todas as receitas. 

Presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos

Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, é preciso manter a janela do diálogo sempre aberta. Além disso, ele afirmou que a instituição está disposta a colaborar com os demais poderes. “Esclareço que, no próximo ano, não estarei como gestor do Tribunal de Justiça. Sairei em fevereiro, mas a palavra é uma só: conciliação. O Tribunal se uniu, está coeso e, apesar de não termos obtido o que desejávamos, reconhecemos o esforço do Governo do Estado que abriu o diálogo. Além disso, já deu um grande passo para o equilíbrio financeiro, pelo menos para sabermos as metas financeiras para os anos seguintes. Não tínhamos isso antes. Era uma situação anômala, em que ano a ano tínhamos de traçar batalhas gigantescas com o Executivo para conseguir um duodécimo mais coerente, mais justo. Isso está acabando”, afirmou.

O desembargador comentou, também, que o Poder Judiciário estadual fez um grande esforço para manter o equilíbrio orçamentário e financeiro, com redução de despesa de pessoal e investimento em tecnologia. “Reduzimos pela metade as despesas com os cargos comissionados no segundo grau, investimos em informática e desinstalamos comarcas para economizar e aumentar a eficiência”, enfatizou o presidente do TJPB.

Por sua vez, o juiz Gilberto Rodrigues ressaltou o empenho da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para manter as finanças equilibradas, apesar do congelamento do duodécimo nos anos anteriores. “Tal fato permitiu investimento no parque tecnológico do Judiciário estadual, com destaque para a virtualização dos processos, que possibilitou, assim, o incremento na produtividade neste período de pandemia” enfatizou o representante da AMPB.

No entanto, com relação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, o magistrado disse que é necessária a recomposição das perdas ocorridas no duodécimo nos últimos anos, inclusive relativa à parcela referente à majoração da contribuição previdenciária para a PBPrev, a fim de que o Tribunal de Justiça da Paraíba possa continuar o seu trabalho de entregar uma prestação jurisdicional eficiente.


Debate positivo – Para o presidente da Comissão, deputado Wilson Filho, o debate realizado foi positivo para ouvir todas as entidades envolvidas e, desta forma, tornar possível a elaboração de um orçamento equilibrado. “Essa audiência pública é de extrema importância, pois atravessamos um momento difícil de pandemia, mas foi possível realizá-la recorrendo à tecnologia, ao ambiente virtual”, analisou.

Já o secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, pontuou que foi preciso elaborar o orçamento para o exercício financeiro 2021 com bastante cautela, tendo em vista o ano atípico de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Temos de manter o nível de investimentos, pois, com o investimento público, nós amenizamos a questão de fechamento de postos de trabalho, contribuindo para que os paraibanos tenham acesso à renda e possam injetar recursos na economia”, explicou.

Por sua vez, o deputado Tião Gomes, que fez a relatoria da LOA, afirmou que, apesar da crise causada pela pandemia, foi possível realizar um trabalho que tem mantido o Estado equilibrado financeiramente, honrando seus compromissos com os servidores e fornecedores. “Temos que parabenizar toda a equipe fiscal da gestão estadual pelo trabalho que estão fazendo”, disse.

Confira a Audiência Pública no YouTube, através do link https://www.youtube.com/watch?v=mbNQTse4YvA. 

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB

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