Sessão desta quarta-feira acontece no Pleno histórico O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), a proposta orçamentária para o exercício de 2025. O orçamento totaliza R$ 914.371.739,000 e será incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Executivo estadual enviará à Assembleia Legislativa. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. Durante a sessão, a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os detalhes do projeto orçamentário para 2025. A...

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de São Bento, que versa sobre a redução de crédito suplementar ao orçamento de 50% para 5%. A decisão seguiu o voto do relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803504-50.2024.8.15.0000 foi proposta pelo prefeito do município de São Bento, objetivando a declaração de inconstitucionalidade do artigo 7º, I, da Lei Municipal Orçamentária nº 919/2024, do Município de São Bento, por afronta ao artigo 169 da Constituição...

Reunião online dos Comitês Orçamentários Membros dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta sexta-feira (15), a uma Reunião Ordinária na qual houve a apresentação da Execução Orçamentária e Financeira, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, e a Exposição das Metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador José Ricardo Porto, que destacou a reunião como salutar e significativa, no trato de pontos essenciais para o êxito das gestões...

Reunião do Comitê Orçamentário A apresentação da Execução Orçamentária e Financeira, de janeiro até outubro de 2023, do Poder Judiciário paraibano foi a pauta da 5ª Reunião Ordinária, última do ano, dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (1º), conduzido pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Ao abrir a reunião, a desembargadora Agamenilde Dantas destacou a importância das ações dos Comitês no planejamento e encaminhamentos na execução orçamentária e financeira do Poder Judiciário estadual...

Diretora de Economia e Finanças, Izabel Izidro A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, esteve, nessa terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Estado para o período 2024-2027. Na oportunidade, ela representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A diretora iniciou sua apresentação explanando sobre o Plano...

Reunião realizada na sala branca Com uma extensa pauta, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na manhã desta sexta-feira (6), de forma híbrida, a reunião de trabalho para tratar e dar andamento às diversas e relevantes frentes de atuação do Grupo. Dentre os tópicos, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá falou sobre orçamento próprio do Grupo para 2024, considerando um importante avanço para efetivação dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. Segundo...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (27) Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram nesta quarta-feira (27), durante sessão extraordinária administrativa do Pleno, a proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual para o exercício financeiro de 2024. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A proposta orçamentária fará parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa pelo Executivo estadual, conforme explicou a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça, Izabel...

A reunião dos Comitês Orçamentários ocorreu de forma virtual O Projeto de Lei Orçamentária do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o exercício de 2024, foi apresentado durante a quarta reunião ordinária dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual, realizada nessa quinta-feira (21), presidida pelo titular do Comitê de 1º Grau, desembargador José Ricardo Porto. Durante a apresentação do projeto, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, disse que, na elaboração da matéria, visou atender a todas as normas de Direito Financeiro,...

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB Os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho e da Procuradoria-Geral de Justiça, procuradora Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, (representando o procurador-geral Antônio Hortêncio) estiveram reunidos com o governador João Azevêdo nessa quarta-feira (12) para tratar sobre a atualização do orçamento dos Poderes e órgãos, para o exercício de 2024, previsto no Projeto da Lei de...

Os integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (2), sobre a apresentação da Execução Orçamentária e Financeira relativa aos meses de março e abril deste ano e informes sobre a audiência pública do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), além dos encaminhamentos próprios dos Comitês. O encontro de trabalho virtual foi coordenado pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Os Comitês de 1º e 2º Graus do TJPB são presididos, respectivamente, pelos desembargadores José...