No ano de 2023, a Escola Superior da Magistratura (Esma) ofertou 5.746 vagas em cursos a magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, ao público em geral, que participaram de 82 ações educacionais. Os cursos, webinários e especializações, além de outras iniciativas, alcançou 6.352 inscrições realizadas. O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero Guimarães, destacou que os números de vagas ofertadas refletem o ingente esforço da gestão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, no...

Sistema visa dar mais segurança no acesso ao Judiciário O Acesso Seguro apresentou resultados positivos e significativos, em 2023, reforçando a consolidação e eficiência de um sistema implantado, como uma das ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltado à segurança dos magistrados, servidores e todos que acessam os ambientes do Poder Judiciário estadual. Os números apontam que, no ano passado, 485.543 visitantes passaram pelo equipamento nas unidades judiciárias. Além de terem sido detectados 113 mandados de prisão, no período, envolvendo os Fóruns de João Pessoa, Campina...

Fórum da Comarca de Patos A 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, que é competente para julgar os processos da Infância e Juventude, só tem a comemorar pelos resultados obtidos em 2023. A unidade, responsável por conduzir processos de adoção, celebra um ano de sucesso marcado pela concretização de novas famílias e pelo cuidado dedicado a cada criança que encontra o seu lar adotivo. Em 2023, foram realizadas 18 adoções, demonstrando, assim, a busca constante pela agilidade e transparência nos processos de adoção na Comarca. A diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Núcleo de Apoio da Equipe...

A Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o levantamento anual das ações de destaque que marcaram o ano de 2023. Entre algumas das principais iniciativas realizadas neste ano, está a organização do I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs, que foi sediado pelo TJPB, e o resultado da produtividade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), alcançando o índice de conciliação do Prêmio CNJ de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça. Ainda segundo o balanço, o Núcleo...

Reunião do Comitê Orçamentário A apresentação da Execução Orçamentária e Financeira, de janeiro até outubro de 2023, do Poder Judiciário paraibano foi a pauta da 5ª Reunião Ordinária, última do ano, dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (1º), conduzido pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Ao abrir a reunião, a desembargadora Agamenilde Dantas destacou a importância das ações dos Comitês no planejamento e encaminhamentos na execução orçamentária e financeira do Poder Judiciário estadual...

Apresentação do plano do GMF ao Presidente João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva participou, na tarde desta terça-feira (28), de uma reunião de trabalho com a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB. Na ocasião, houve a apresentação do Plano de Ação e Fluxo de Trabalho de 2023. De acordo com o supervisor do GMF/PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho dentro do plano de atuação foi realizada uma estruturação, dando continuidade às ações...

Reunião da Comissão de Metas O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, na seara do Judiciário estadual, desembargador Marcos William de Oliveira conduziu uma reunião com coordenadores e equipe administrativa, nesta segunda-feira (13), para avaliar estratégias de atuação em 2023. Na ocasião, houve a apresentação dos novos membros e dos Relatórios de Cumprimento das Metas, referentes a janeiro/2023, cujos resultados reforçam o fato da maioria já está cumprida, desde o ano passado. Também foram deliberadas as...

Primeira reunião da Coordenação de Metas em 2023 Os membros da Coordenação Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, realizaram, na tarde desta quarta-feira (18), a 1ª Reunião Ordinária de 2023. O encontro de trabalho aconteceu na Sala Branca de Reuniões do Anexo Administrativo do TJPB e contou com a participação dos Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente eleito), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente eleito) e Carlos Martins Beltrão (Corregedor-Geral de Justiça eleito). Na pauta, foram apresentados pela...

Na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro, encerra o prazo para os servidores do Poder Judiciário estadual, de 1º e 2º Graus, marcarem suas férias referente ao exercício de 2023, no Sistema RGPAtos. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato da Presidência nº 36/2022, publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 18 de agosto deste ano o procedimento. No caso dos servidores não marcarem seus respectivos períodos de férias dentro do prazo fixado, caberá à chefia imediata, até o dia 15 de novembro, a definição do mês em que as férias serão gozadas. Com relação aos servidores que...

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual para o exercício de 2023. Na ocasião, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Izidoro, fez uma explanação para os desembargadores da peça orçamentária que será encaminhada ao Poder Executivo e em seguida para a Assembleia Legislativa. O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, agradeceu o empenho de todos na elaboração da proposta orçamentária, bem...