O Acesso Seguro apresentou resultados positivos e significativos, em 2023, reforçando a consolidação e eficiência de um sistema implantado, como uma das ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltado à segurança dos magistrados, servidores e todos que acessam os ambientes do Poder Judiciário estadual. Os números apontam que, no ano passado, 485.543 visitantes passaram pelo equipamento nas unidades judiciárias. Além de terem sido detectados 113 mandados de prisão, no período, envolvendo os Fóruns de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux e Areia. 

Segundo o levantamento, foram registrados 89.229 pessoas com acesso controlado no Fórum Cível; 47.997 no Fórum Criminal, 38.912 no Fórum Regional de Mangabeira e na sede do Anexo Administrativo do TJPB foram 16.935, todos na Comarca da Capital. Já na Comarca de Campina Grande foram registrados 32.028 visitantes, em Santa Rita o total foi de 27.028 e no Fórum de Bayeux foram 21.815. 

Em 2023 a coordenação do Acesso Seguro, com o apoio da Presidência do TJPB, investiu de forma significativa no aperfeiçoamento do sistema com a modernização do software de controle de acesso “VISIT”, proporcionando a automação do cadastro de armas para visitante com porte; a informatização dos mandados de prisão; inclusão do sistema de controle de acesso por andar (utilização de cores), já em funcionamento na sede do Fórum Criminal da Capital, e a detecção dos mandados de prisão (CPF, RG, nome e data de nascimento).

Para a gestora do Acesso Seguro, juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, os resultados apresentados pelo projeto confirmam a consolidação e a eficácia da iniciativa. A magistrada lembrou, ainda, que a ação faz parte do planejamento estratégico do TJPB, bem como, integra o patrimônio do judiciário paraibano.
 
“O Acesso Seguro avançou de forma significativa nas últimas administrações do TJPB, com destaque para a gestão atual, que tem investido no aperfeiçoamento do sistema, beneficiando, praticamente, todos os prédios do Poder Judiciário estadual com um sistema de controle seguro, moderno e eficiente”, realçou a magistrada.

Segundo o coordenador do Projeto, Jardel Rufino, é salutar e importante a adoção da automação de procedimentos de segurança como forma de manter um equilíbrio entre a eficiência operacional e a proteção nos ambientes forenses. “Os números apresentados pelo “VISIT”, software de controle de acesso, ratificam a importância do Acesso Seguro para a melhoria da segurança nas unidades do judiciário paraibano. Tivemos mandados de prisão detectados em várias regiões do Estado”, frisou.

O Acesso Seguro tem por referência a Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual.

Por Lila Santos