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Férias

Data de publicação: 10/09/2024 - 15h20 Tags: Férias, 2025, Marcação, Servidor

Período anual para servidor do TJPB solicitar férias segue até 31 de outubro

Está aberto, até o dia 31 de outubro de 2024, no sistema RGP-Atos de Férias, o período anual para servidores e servidoras marcarem as férias no decorrer do ano de 2025. O período aquisitivo, referente à marcação, é 2024/2025, conforme informou a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escala anual de férias foi instituída por meio do Ato da Presidência nº 36/2022. O diretor de gestão de Pessoas, Einstein Leite, observou que os servidores que não marcarem seus respectivos períodos de férias, dentro do prazo informado, ficará ao encargo da chefia imediata...
Data de publicação: 20/09/2023 - 08h44 Tags: Grupo de Trabalho, Férias, Magistrados, normas

TJPB constitui GT para unificar normas sobre substituições de magistrados nas férias

Por meio do Ato da Presidência nº 94/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e apresentação de proposta, no prazo de 30 dias, que unifique as normas esparsas sobre acervo, concessão e substituições de magistrados(as) em período de férias e outros afastamentos. O documento assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (20). Conforme o ato, ficam designados para a compor o GT os seguintes magistrados (as): Michelini de Oliveira Dantas Jatobá,...
Data de publicação: 05/07/2023 - 10h49 Tags: DITEC, Férias, Magistrados, Sistema

Protótipos do sistema informatizado de férias de magistrados são apresentados na Ditec

Sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Jatobá, foi realizada mais uma reunião para tratar sobre o sistema informatizado de controle de férias dos magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual, que será colocado em prática em 2024. O encontro de trabalho ocorreu na tarde dessa terça-feira (5), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Segundo Michelini Jatobá, foram apresentados os protótipos com as modificações realizadas após os ajustes solicitados na última reunião do grupo de trabalho, “tudo com o objetivo de...
Data de publicação: 13/06/2023 - 16h48 Tags: Férias, Sistema informatizado, 2024

Sistema informatizado de controle de férias de juízes e juízas do TJPB será efetivado em 2024

ajkshajsha
Reunião na Diretoria de Tecnologia Uma das prioridades da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, voltada à magistratura foi tema de uma reunião na manhã desta terça-feira (13). A juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Michelini Jatobá, coordenou o encontro de trabalho, para tratar sobre o desenvolvimento de um sistema informatizado de controle de férias dos magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual, que será efetivado no ano que vem. A reunião aconteceu na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), localizada no terceiro...
Data de publicação: 25/10/2022 - 10h24 Tags: Férias, 2023, Prazo

Dia 31 é o último dia para os servidores do Poder Judiciário marcarem suas férias de 2023

Na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro, encerra o prazo para os servidores do Poder Judiciário estadual, de 1º e 2º Graus, marcarem suas férias referente ao exercício de 2023, no Sistema RGPAtos. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato da Presidência nº 36/2022, publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 18 de agosto deste ano o procedimento. No caso dos servidores não marcarem seus respectivos períodos de férias dentro do prazo fixado, caberá à chefia imediata, até o dia 15 de novembro, a definição do mês em que as férias serão gozadas. Com relação aos servidores que...
Data de publicação: 22/09/2022 - 10h54 Tags: Férias, Marcação

Servidores do Poder Judiciário têm até 31 de outubro para marcar férias de 2023

No período de 1º de setembro a 31 de outubro de cada ano, os servidores do Poder Judiciário estadual devem marcar suas férias do ano seguinte, no Sistema RGPAtos. A medida já está em vigor, com marcação das férias para o exercício de 2023. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato da Presidência nº 36/2022, publicou no Diário da Justiça o procedimento. O Ato tem como base a necessidade de atendimento da recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). No caso dos servidores não marcarem seus respectivos períodos de férias dentro do prazo fixado, caberá à chefia imediata, até o...
Data de publicação: 16/11/2020 - 14h24 Tags: Ex-prefeita de Patos, Férias

Ex-prefeita de Patos não tem direito ao recebimento de férias e terço de férias

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes de Araújo Mota, não tem direito ao recebimento das verbas referentes às férias e terço de férias relativas ao quadriênio de 2013/2016, quando ocupou o cargo de prefeita municipal. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0806387-37.2017.8.15.0251, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora alega que o direito ao pagamento de décimo terceiro e férias, acrescidas de um terço, possui respaldo no artigo 7º, incisos VIII e XVII,...
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