Nesta segunda-feira (7), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba ( TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE) nº 05/2024, fixando a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para o exercício do ano de 2025. O ato, publicado na página 9, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, além do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e da Defensora...

Sessão desta quarta-feira acontece no Pleno histórico O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), a proposta orçamentária para o exercício de 2025. O orçamento totaliza R$ 914.371.739,000 e será incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Executivo estadual enviará à Assembleia Legislativa. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. Durante a sessão, a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os detalhes do projeto orçamentário para 2025. A...

Está aberto, até o dia 31 de outubro de 2024, no sistema RGP-Atos de Férias, o período anual para servidores e servidoras marcarem as férias no decorrer do ano de 2025. O período aquisitivo, referente à marcação, é 2024/2025, conforme informou a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escala anual de férias foi instituída por meio do Ato da Presidência nº 36/2022. O diretor de gestão de Pessoas, Einstein Leite, observou que os servidores que não marcarem seus respectivos períodos de férias, dentro do prazo informado, ficará ao encargo da chefia imediata...

Reunião online dos Comitês Orçamentários Membros dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta sexta-feira (15), a uma Reunião Ordinária na qual houve a apresentação da Execução Orçamentária e Financeira, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, e a Exposição das Metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador José Ricardo Porto, que destacou a reunião como salutar e significativa, no trato de pontos essenciais para o êxito das gestões...