Nesta segunda-feira (7), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba ( TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE) nº 05/2024, fixando a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para o exercício do ano de 2025. O ato, publicado na página 9, foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, além do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e da Defensora...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, no último dia 17, o calendário de webinários e eventos que estão previstos para o ano de 2022. Conforme a programação, serão realizadas 26 temáticas em diversas áreas do Direito, da Saúde, da Segurança e da Educação, entre outras. Os eventos e webinários são destinados aos magistrados e servidores do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário estadual e serão transmitidos, de forma remota, pela plataforma do Zoom e pelo canal Esma no YouTube. A carga horária será de duas horas/aula...

O Projeto Considerando os desafios relacionados ao enfrentamento do uso de bebidas alcoólicas por jovens e adolescentes, faz-se necessário diminuir estatísticas de dependência, criminalidade e letalidade, através de ações educativas e, quando necessário, punitivas, reafirmando o conceito do Poder Judiciário voltado para o interesse da sociedade. O objetivo do projeto é dar efetividade à Lei nº 9.866/2002, que já foi ampliada pela Lei nº 12.425/2012. A legislação proíbe a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, à crianças e...

Outro projeto importante do biênio 2013/2014 é o que prioriza a valorização do magistrado. Antiga reivindicação dos juízes estaduais, a iniciativa visa construir uma nova política de administração judiciária, voltada para a solução dos problemas existentes no 1º grau de jurisdição, onde, segundo os magistrados, as demandas são maiores. Um grande passo nesse sentido foi dado com a realização da I Jornada de Priorização, de 2014.

Esse projeto foi planejado e está sendo executado visando beneficiar os jurisdicionados, servidores e magistrados da Justiça. A ampliação da rede de dados do Tribunal de Justiça mostrou-se essencial à expansão do processo Judicial Eletrônico e demais serviços. A implantação do Selo Digital de Fiscalização, por sua vez, trouxe mais segurança aos atos notariais e registrais e a nova Pesquisa de Jurisprudência e a modernização do SISCOM e das Centrais de Mandados, possibilitaram mais eficácia e celeridade à prestação da Justiça;

Visa a aplicação de métodos consensuais e de negociação, para solução de conflitos sociais, buscando descongestionar a pauta do Poder Judiciário, através da formação de parcerias com instituições de ensino superior, entidades comerciais, governamentais e não governamentais, para o estímulo da rede de acesso à justiça, com foco nas formas extrajudiciais de resolução de conflitos, inclusive com o programa ProEndividados.

Criado para assistir a saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Paraibano em seu ambiente de trabalho, enfatizando a importância da qualidade de vida, da adoção de hábitos mais saudáveis e da prevenção de doenças ocupacionais, no sentido de aumentar a produtividade, a motivação e a concentração na atividade funcional. O calendário 2015 produzido pelo Tribunal de Justiça da Parábia enaltece este ano os projetos promovidos pelo Poder Judiciário. No canto superior esquerdo da folha de cada mês constará um ícone – logomarca de um programa – , assim como ocorreu ano passado,...