Nesta segunda-feira (7), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça da Paraíba ( TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE) nº 05/2024, fixando a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para o exercício do ano de 2025. 

O ato, publicado na página 9,  foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, além do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e da Defensora Pública Geral, Maria Madalena Abrantes Silva.

Ao assinarem o Ato Conjunto, os gestores do TJPB, MPPB e DPE levaram em consideração que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados. Para mais detalhes, os(as) interessados(as) devem acessar o DJe no site oficial do Tribunal de Justiça (tjpb.jus.br).

Por Marcus Vinícius