O juiz-corregedor Carlos Neves coordenou a reunião Critérios e fluxos necessários à nomeação de Defensor Dativo foram debatidos na manhã desta terça-feira (19) pelos integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça com o objetivo de propor a regulamentação da matéria. O defensor dativo é o profissional da Advocacia indicado por um magistrado para atuar em algum ato processual nas situações em que a Defensoria Pública não tem condição de atender, em virtude de carência de pessoal. Na ocasião, o subdefensor público-geral Ricardo Barros defendeu que a solução para...

Por meio do Ato da Presidência nº 94/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e apresentação de proposta, no prazo de 30 dias, que unifique as normas esparsas sobre acervo, concessão e substituições de magistrados(as) em período de férias e outros afastamentos. O documento assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (20). Conforme o ato, ficam designados para a compor o GT os seguintes magistrados (as): Michelini de Oliveira Dantas Jatobá,...