Fred Coutinho, ao lado de João Batista, presidiu a sessão Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, nesta quarta-feira (10), a proposta orçamentária que integrará o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O documento será encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado, dentro dos prazos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 13.823, de 13 de agosto de 2025. A sessão híbrida (presencialmente e por videoconferência) foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília participando de evento...

Sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira O Projeto de Lei Complementar 20/2024, proposto pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria sete novos cargos de desembargador, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (30), por unanimidade. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. A proposta que altera a Lei Complementar Estadual nº 96/2010, para dispor sobre a reestruturação do 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual da Paraíba...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (27) Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram nesta quarta-feira (27), durante sessão extraordinária administrativa do Pleno, a proposta orçamentária do Poder Judiciário estadual para o exercício financeiro de 2024. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A proposta orçamentária fará parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa pelo Executivo estadual, conforme explicou a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça, Izabel...

Os conselheiros integrantes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas anual do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen-PB), exercício 2021, de responsabilidade do corregedor-geral de Justiça da Paraíba e atual gestor do Farpen, desembargador Fred Coutinho. A aprovação foi realizada em sessão plenária do dia 28 de setembro e a publicação do acórdão ocorreu nessa quinta-feira (27) no Diário Oficial eletrônico. A relatoria do Processo (TC Nº 4224/22) foi do conselheiro Arnóbio Alves Viana. A decisão está em harmonia com o parecer...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em conformidade com a jurisprudência do STF e do STJ, negou pedido para que um candidato aprovado em concurso público no município de Alagoa Nova fosse nomeado. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800367-39.2021.8.15.0041, sob a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa. O autor da ação alegou ter feito concurso público para o cargo de Gari, ficando aprovado na 2ª colocação, tendo sido abertas cinco vagas para ampla concorrência. Aduziu o direito à sua nomeação, tendo em vista ter sido aprovado dentro do número de vagas,...