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Data de publicação: 09/11/2023 - 15h41 Tags: Nejure, TCE

Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB e o TCE trocam experiências sobre levantamento de dados

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Integrantes do Nejure-TJPB se reuniram com auditores no TCE Integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (09), com auditores da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O objetivo foi debater experiências sobre levantamento de dados. Participaram do encontro o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador do Nejure, os juízes Hugo Gomes Zaher e Max Nunes de França (coordenadores adjuntos do Nejure), servidores do TJPB Cristiane Rodrigues (...
Data de publicação: 12/09/2023 - 20h08 Tags: Justiça Restaurativa, TCE, Cooperação

TJPB e TCE assinarão termo de cooperação  para levantar dados sobre práticas de Justiça Restaurativa

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Autoridades do TJPB e do TCE reunidos na Corte de Contas O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) uniram esforços em uma reunião significativa, promovendo um diálogo construtivo em prol da Justiça Restaurativa. O encontro reuniu autoridades de ambos os tribunais, com o objetivo de aperfeiçoar metodologias e fortalecer a aplicação de práticas restaurativas na Paraíba. O coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, liderou a comitiva composta pelo coordenador adjunto...
Data de publicação: 01/03/2023 - 17h32 Tags: TCE, TJPB, Inteligência Artificial

Representantes do TJPB conhecem ferramentas de Inteligência Artificial utilizadas pelo TCE

Visita de integrantes do TJPB ao Tribunal de Contas
Visita de integrantes do TJPB ao Tribunal de Contas Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), nessa terça-feira (28), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba conheceram as ferramentas de inteligência artificial (IA) utilizadas pela Corte de Contas no apoio ao controle externo: as Robôs Turmalina e Vanessa e o sistema Ajunta. Os juízes Fábio José de Oliveira Araújo (auxiliar da presidência) e Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, e a Diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, foram recepcionados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando...
Data de publicação: 27/10/2022 - 10h19 Tags: TCE, Farpen, Aprovação

Prestação de contas do FARPEN referente ao exercício de 2021 é aprovada pelo TCE-PB

Os conselheiros integrantes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas anual do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen-PB), exercício 2021, de responsabilidade do corregedor-geral de Justiça da Paraíba e atual gestor do Farpen, desembargador Fred Coutinho. A aprovação foi realizada em sessão plenária do dia 28 de setembro e a publicação do acórdão ocorreu nessa quinta-feira (27) no Diário Oficial eletrônico. A relatoria do Processo (TC Nº 4224/22) foi do conselheiro Arnóbio Alves Viana. A decisão está em harmonia com o parecer...
Data de publicação: 29/08/2022 - 20h23 Tags: TJPB, TCE, Cooperação Técnica, Precatórios judiciais

TJPB e TCE-PB firmam Termo de Cooperação Técnica  para compartilhamento de informações relativas a precatórios judiciais

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fernando Catão, firmaram um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. A parceria tem a finalidade da atuação integrada, mediante o compartilhamento de informações e de medidas procedimentais, voltadas à fiscalização e controle do cumprimento das normas constitucionais relacionadas à previsão orçamentária e à execução de despesa com o pagamento dos precatórios judiciais, conforme explicou a diretora de economia e finanças do TJPB,...
Data de publicação: 22/02/2022 - 15h47 Tags: TCE, Multa, Estado, Município

Estado não tem legitimidade para executar multa imposta pelo Tribunal de Contas a ex-prefeito

Desembargador José Ricardo Porto O Estado da Paraíba carece de legitimidade para promover a execução de multa imposta pela Corte Estadual de Contas à ex-prefeito municipal. Assim decidiu a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0860806-92.2017.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. O caso julgado envolve uma ação de Execução Forçada ajuizada pelo Estado da Paraíba em face de Severino Alves Barbosa Filho, ex-prefeito de Santa Rita, fundada em título executivo que representa multa imposta pelo Tribunal de Contas,...
Data de publicação: 12/11/2021 - 15h30 Tags: Fux, TCE, Congresso

Desembargador Saulo Benevides participa de palestra do Presidente do STF no Tribunal de Contas da Paraíba

Luiz Fux, Saulo Benevides, Fernando Catão e Fabio Nogueira
Ministro Luiz Fux conversando com o Desembargador Saulo Benevides. Ao lado, os conselheiros Fernando Catão (E) e Fábio Nogueira O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou da palestra do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (STJ), Ministro Luiz Fux, durante a solenidade de encerramento do II Encontro Internacional dos Tribunais de Contas. O evento, que teve início nessa terça-feira (9), foi concluído nesta sexta-feira (12), com a fala de Fux, no auditório Centro Cultural Ariano Suassuna,...
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