Hugo Zaher, André Carlo, Nabor Wanderley e Luzemar Martins Gestores públicos e agentes políticos dos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa participam, até quinta-feira (27), de curso sobre a Primeira Infância no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A capacitação está sendo promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O juiz-coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher, participou da abertura do evento nesta terça-feira (25), em Patos. Juiz Hugo Zaher “A participação na abertura do curso ‘Primeira Infância...

Presidente do TJPB compôs a mesa de honra do evento Numa iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado com o Tribunal de Contas da União, foi realizado nesta segunda-feira (24) o encontro 'Diálogo Público Paraíba', direcionado aos gestores municipais. O evento, que teve como tema a proteção à primeira infância, a transparência dos atos e gastos governamentais e a execução de obras públicas, promete impulsionar uma série de ações que se estenderão pelos próximos dois anos em todo o País. A mesa dos trabalhos contou com a presença de importantes lideranças: o presidente do TCU, ministro...

Carlos Aquino, Joás de Brito e Flávio Romero discutiram parcerias Uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura, braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Escola de Contas Otacílio Silveira, do Tribunal de Contas do Estado. A proposta foi apresentada ao diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, pelo secretário da Ecosil, advogado Carlos Pessoa de Aquino, durante visita institucional na manhã desta segunda-feira (24). A ideia é firmar um convênio com a participação dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho (TJPB), e do Tribunal de...

Fábio Nogueira, João Benedito e Nominando Diniz Na tarde desta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu a visita dos conselheiros Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e Fábio Nogueira, presidente eleito do TCE para o biênio 2025-2026. O encontro teve como objetivo a entrega formal do convite para a cerimônia de posse da nova mesa diretora do TCE, que ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 16h. O desembargador João Benedito destacou a harmonia entre as instituições e o relacionamento...

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto indeferiu pedido de uma candidata, por meio de um Mandado de Segurança, no sentido de que fosse reconhecida a inaptidão de um outro candidato, que obteve o primeiro lugar no concurso para o cargo de Auditor - Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado. O principal argumento da impetrante é que o primeiro colocado no certame não atende "às exigências editalícias, legais e constitucionais para o cargo, notadamente ao requisito de contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional...

Integrantes do Nejure-TJPB se reuniram com auditores no TCE Integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (09), com auditores da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O objetivo foi debater experiências sobre levantamento de dados. Participaram do encontro o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador do Nejure, os juízes Hugo Gomes Zaher e Max Nunes de França (coordenadores adjuntos do Nejure), servidores do TJPB Cristiane Rodrigues (...

Autoridades do TJPB e do TCE reunidos na Corte de Contas O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) uniram esforços em uma reunião significativa, promovendo um diálogo construtivo em prol da Justiça Restaurativa. O encontro reuniu autoridades de ambos os tribunais, com o objetivo de aperfeiçoar metodologias e fortalecer a aplicação de práticas restaurativas na Paraíba. O coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, liderou a comitiva composta pelo coordenador adjunto...

Visita de integrantes do TJPB ao Tribunal de Contas Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), nessa terça-feira (28), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba conheceram as ferramentas de inteligência artificial (IA) utilizadas pela Corte de Contas no apoio ao controle externo: as Robôs Turmalina e Vanessa e o sistema Ajunta. Os juízes Fábio José de Oliveira Araújo (auxiliar da presidência) e Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, e a Diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, foram recepcionados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando...

Os conselheiros integrantes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas anual do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen-PB), exercício 2021, de responsabilidade do corregedor-geral de Justiça da Paraíba e atual gestor do Farpen, desembargador Fred Coutinho. A aprovação foi realizada em sessão plenária do dia 28 de setembro e a publicação do acórdão ocorreu nessa quinta-feira (27) no Diário Oficial eletrônico. A relatoria do Processo (TC Nº 4224/22) foi do conselheiro Arnóbio Alves Viana. A decisão está em harmonia com o parecer...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fernando Catão, firmaram um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. A parceria tem a finalidade da atuação integrada, mediante o compartilhamento de informações e de medidas procedimentais, voltadas à fiscalização e controle do cumprimento das normas constitucionais relacionadas à previsão orçamentária e à execução de despesa com o pagamento dos precatórios judiciais, conforme explicou a diretora de economia e finanças do TJPB,...