Gestores públicos e agentes políticos dos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa participam, até quinta-feira (27), de curso sobre a Primeira Infância no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A capacitação está sendo promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O juiz-coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher, participou da abertura do evento nesta terça-feira (25), em Patos.

“A participação na abertura do curso ‘Primeira Infância no Contexto da LDO’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, reafirma a importância de um diálogo técnico e estratégico entre o controle externo, o Poder Judiciário e os gestores municipais. A efetividade do Marco Legal da Primeira Infância passa, necessariamente, pela adequada previsão orçamentária e pela inclusão explícita de ações para a primeira infância na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, enfatizou.

O magistrado ressaltou que a promoção do aperfeiçoamento de  gestores públicos e agentes políticos para o cuidado com a primeira infância muda a realidade local. “Iniciativas como essa fortalecem a governança colaborativa e contribuem para transformar o princípio da prioridade absoluta em realidade concreta na vida de milhares de crianças paraibanas”.

Em Patos, o curso foi aberto pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e ministrado pelo auditor de contas públicas Luzemar da Costa Martins. “O curso oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba visa sensibilizar agentes públicos sobre a necessidade de estabelecer a primeira infância como política pública prioritária e a sua inserção ordenada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A abertura também contou com a presença do prefeito Nabor Wanderley e do juiz Hugo Zaher, que destacaram a importância do curso e das ações governamentais voltadas à primeira infância”, colocou o conselheiro André Carlo.

Cronograma – A programação segue com a etapa de Campina Grande, no dia 26 de março, no auditório do Teatro da Faculdade Facisa, das 08h às 19h, evento que contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira. O ciclo será encerrado com os municípios da região de João Pessoa, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, na quinta-feira (27), e será ministrado também pelo auditor Luzemar Martins, com a participação do conselheiro – vice-presidente, André Carlo Torres Pontes.

Por Nice Almeida