Integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (09), com auditores da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O objetivo foi debater experiências sobre levantamento de dados.

Participaram do encontro o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador do Nejure, os juízes Hugo Gomes Zaher e Max Nunes de França (coordenadores adjuntos do Nejure), servidores do TJPB Cristiane Rodrigues (Nejure-TJPB), Analu Cabral (Gerência de Estatística do TJPB), Cássio Higino de Freitas (Gerência de Sistemas do TJ) e os auditores do TCE Luiz Henrique dos Santos Fernandes, Weverton Lisboa de Sena e Eduardo Ferreira Albuquerque, este diretor de Auditoria e Fiscalização.

O foco principal da reunião foi a apresentação da experiência das 'auditorias coordenadas' pelos auditores do TCE-PB. Essas auditorias coordenadas, também conhecidas como Auditorias Ordenadas ou Fiscalizações Ordenadas, envolvem a fiscalização concomitante, coordenada e in loco de serviços públicos, programas e políticas públicas. Iniciadas em 2022, o TCE já realizou quatro auditorias coordenadas, abrangendo escolas municipais e estaduais, unidades de saúde da família e obras de creches.

O projeto do Nejure, intitulado 'Descobrindo a JR na PB', também foi abordado durante a reunião. Esse projeto, coordenado pelo juiz Hugo Zaher e pela servidora Cristiane Rodrigues, visa a identificação e promoção de práticas restaurativas dentro e fora do sistema judiciário na Paraíba.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador do Nejure, destacou a importância do encontro, afirmando: "Esta reunião representa um passo significativo em nossa missão de promover a Justiça Restaurativa na Paraíba. A troca de experiências com o Tribunal de Contas fortalece nosso compromisso de buscar soluções inovadoras para a transformação de conflitos e humanização das atividades do Judiciário paraibano, na perspectiva da Política Judiciária Nacional e Estadual de Justiça Restaurativa."

A servidora Cristiane Rodrigues acrescentou: "Estamos ansiosos para aplicar as lições aprendidas com as auditorias coordenadas em nosso Projeto 'Descobrindo a JR na PB'. Isso nos permitirá aprimorar nossas práticas restaurativas e alcançar resultados ainda mais positivos".

O juiz Hugo Zaher afirmou que a parceria entre o Nejure e o TCE é uma demonstração clara de como diferentes órgãos podem colaborar em benefício da sociedade paraibana. “Estamos ansiosos para o futuro e para a implementação das ideias discutidas hoje”, disse, acrescentando que o encontro entre o Núcleo de Justiça Restaurativa e a Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba representa um passo significativo na busca por soluções inovadoras e na promoção da Justiça Restaurativa na Paraíba.

“Essa colaboração promete trazer benefícios tangíveis para a sociedade, fortalecendo, ainda mais, o compromisso com a missão do Nejure, de aproximar e conectar pessoas, promovendo a cultura da não violência, por meio da aplicação de práticas restaurativas no ambiente do Judiciário e na Comunidade, fortalecendo as relações sociais”, concluiu Hugo Zaher.

Com informações do Nejure