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Audiência Pública

Data de publicação: 24/05/2021 - 15h17 Tags: Audiência Pública, IRDR sobre autismo

TJPB realizará audiência pública para ouvir especialistas em IRDR sobre autismo

Desembargadora Fátima Bezerra A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti determinou a realização de audiência pública para a oitiva de representantes do poder público e da sociedade civil com o objetivo de reunir informações de especialistas na questão jurídica discutida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0000856-43.2018.8.15.0000, qual seja, a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, no sentido de delimitar-se a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. "Vale lembrar que, de acordo...
Data de publicação: 19/11/2020 - 16h05 Tags: Audiência Pública, ALPB, LOA 2021

Presidente do TJPB participa de audiência pública para discutir Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, nesta quinta-feira (19), de Audiência Pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. A audiência, realizada por meio de videoconferência, contou com a presença de deputados, secretário de Estado, do diretor de orçamento da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, bem como de representantes de entidades de classe e da sociedade civil. O deputado Wilson Filho presidiu os trabalhos e o secretário...
Data de publicação: 26/10/2020 - 15h38 Tags: Audiência Pública, Concurso para cartórios extrajudiciais

Audiência pública virtual: candidatos aprovados no concurso das serventias escolhem onde atuarão

Teve início, na manhã desta segunda-feira (26), por via remota, com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do Tribunal de Justiça da Paraíba, a audiência pública para a arguição de escolha das serventias pelos candidatos aprovados, segundo a ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O ato prossegue na tarde desta segunda e nos dias 27 e 29/10. São 414 candidatos aprovados. Participaram os desembargadores Arnóbio...
Data de publicação: 14/11/2019 - 16h32 Tags: Audiência Pública, LOA e PPA

Presidente do TJ participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa para debater LOA e PPA

Presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da Audiência Pública que debateu a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. A audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), no Plenário José Mariz da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado estadual Wilson Filho, que também preside a Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da ALPB. Para o ano vem, o Estado terá um orçamento de R$ 12,7 bilhões. Já o Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 25/10/2017 - 18h47 Tags: Audiência Pública

TJPB participa de audiência pública para debater o sistema carcerário no Estado

Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta quarta-feira (25), de uma audiência pública para debater o sistema carcerário do Estado, promovida pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A reunião ocorreu na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, no Bairro de Mangabeira, na Capital, e contou com a participação de juízes, promotores, defensores públicos e representantes do Corpo de Bombeiros. A audiência foi conduzida pela conselheira do CNPCP, Taís Schilling Ferraz, pelo secretário estadual de Administração Penitenciária,...
Data de publicação: 05/10/2017 - 12h43 Tags: Audiência Pública

Audiência Pública para debater autismo e planos de saúde em Campina Grande já tem vários inscritos

Fórum Affonso Campos Uma semana após o anúncio, pelos juízes das varas cíveis da Comarca de Campina Grande, da realização da Audiência Pública para debater autismo e planos de saúde, já ocorreram mais de 60 inscrições, segundo o juiz titular da 5ª Vara Cível, Max Nunes de França. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca. “Estamos seguindo na divulgação da Audiência Pública e o número de inscrições vem aumentando. Dentre os inscritos está o presidente da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina...
Data de publicação: 04/10/2017 - 14h21 Tags: Audiência Pública

TJPB participa de audiência pública na OAB-PB sobre desinstalação de comarcas

O juiz Marcial Henrique representou o TJPB na audiência O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, participou, na manhã desta quarta-feira (4), da audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que discutiu a desinstalação de comarcas na Paraíba. O magistrado falou que a experiência já vem sendo adotada em outros tribunais e que é prevista na Resolução 184 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, foram observados critérios objetivos, estabelecidos no artigo 309 da Lei de Organização...
Data de publicação: 27/09/2017 - 18h52 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência Pública

Juízes de Campina Grande vão promover Audiência Pública sobre autismo e planos de saúde

Fórum Affonso Campos Considerando a incidência de inúmeras demandas ajuizadas contra planos de saúde, solicitando cobertura para tratamento de autismo pelo método ABA, os juízes das varas cíveis da Comarca de Campina Grande realizarão audiência pública para debater o tema 'O autismo e planos de saúde'. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca. Os magistrados entendem que, por se tratar de um tratamento novo, pouco conhecido e muito solicitado, é relevante debater amplamente a temática do autismo,...
Data de publicação: 25/04/2016 - 15h09 Tags: Audiência Pública

CNJ realizará audiência pública para discutir permuta entre magistrados estaduais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará audiência pública para promover o debate acerca da viabilidade de permuta entre magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça, tendo em vista o Pedido de Providências nº 0004074-05.2015.2.00.0000 formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, de relatoria do Conselheiro Allemand. A audiência será no dia 24 de maio, no Plenário do CNJ e as inscrições para quem deseja participar ocorrerão no período de 25 de abril a 8 de maio de 2016. O evento destina-se a órgãos públicos, autoridades, entidades da...
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