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Audiência Pública

Data de publicação: 25/10/2017 - 18h47 Tags: Audiência Pública

TJPB participa de audiência pública para debater o sistema carcerário no Estado

Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta quarta-feira (25), de uma audiência pública para debater o sistema carcerário do Estado, promovida pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A reunião ocorreu na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, no Bairro de Mangabeira, na Capital, e contou com a participação de juízes, promotores, defensores públicos e representantes do Corpo de Bombeiros. A audiência foi conduzida pela conselheira do CNPCP, Taís Schilling Ferraz, pelo secretário estadual de Administração Penitenciária,...
Data de publicação: 05/10/2017 - 12h43 Tags: Audiência Pública

Audiência Pública para debater autismo e planos de saúde em Campina Grande já tem vários inscritos

Fórum Affonso Campos Uma semana após o anúncio, pelos juízes das varas cíveis da Comarca de Campina Grande, da realização da Audiência Pública para debater autismo e planos de saúde, já ocorreram mais de 60 inscrições, segundo o juiz titular da 5ª Vara Cível, Max Nunes de França. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca. “Estamos seguindo na divulgação da Audiência Pública e o número de inscrições vem aumentando. Dentre os inscritos está o presidente da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina...
Data de publicação: 04/10/2017 - 14h21 Tags: Audiência Pública

TJPB participa de audiência pública na OAB-PB sobre desinstalação de comarcas

O juiz Marcial Henrique representou o TJPB na audiência O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, participou, na manhã desta quarta-feira (4), da audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que discutiu a desinstalação de comarcas na Paraíba. O magistrado falou que a experiência já vem sendo adotada em outros tribunais e que é prevista na Resolução 184 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, foram observados critérios objetivos, estabelecidos no artigo 309 da Lei de Organização...
Data de publicação: 27/09/2017 - 18h52 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência Pública

Juízes de Campina Grande vão promover Audiência Pública sobre autismo e planos de saúde

Fórum Affonso Campos Considerando a incidência de inúmeras demandas ajuizadas contra planos de saúde, solicitando cobertura para tratamento de autismo pelo método ABA, os juízes das varas cíveis da Comarca de Campina Grande realizarão audiência pública para debater o tema 'O autismo e planos de saúde'. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca. Os magistrados entendem que, por se tratar de um tratamento novo, pouco conhecido e muito solicitado, é relevante debater amplamente a temática do autismo,...
Data de publicação: 25/04/2016 - 15h09 Tags: Audiência Pública

CNJ realizará audiência pública para discutir permuta entre magistrados estaduais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará audiência pública para promover o debate acerca da viabilidade de permuta entre magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça, tendo em vista o Pedido de Providências nº 0004074-05.2015.2.00.0000 formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, de relatoria do Conselheiro Allemand. A audiência será no dia 24 de maio, no Plenário do CNJ e as inscrições para quem deseja participar ocorrerão no período de 25 de abril a 8 de maio de 2016. O evento destina-se a órgãos públicos, autoridades, entidades da...
Data de publicação: 24/11/2015 - 17h10 Tags: Audiência Pública

Magistrado fará audiência pública para resolver situação de pacientes do SUS

O ato acontecerá nesta quarta-feira (25), às 14h30, no Fórum Cível da Capital Juiz Marcos Coelho de Salles O juiz Marcos Coelho de Salles, da 1ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, realizará, na tarde desta quarta-feira (25), uma audiência pública visando solucionar as dificuldades enfrentadas por pacientes renais crônicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os usuários se encontram na lista de espera para recebimento de materiais e equipamentos clínicos, bem como para a realização de procedimentos cirúrgicos. A audiência pública acontecerá no 6º andar do Fórum Cível, às 14h30. ...
Data de publicação: 24/02/2015 - 09h40 Tags: Audiência Pública

Acordo permitirá que Estado faça a nomeação gradativa de 518 concursados da Polícia Civil

As nomeações começam em março quando serão chamados 90 concursados Juiz Antônio Carneiro conduziu a audiência Pública Uma audiência pública que durou mais de cinco horas, realizada na tarde e início da noite desta segunda-feira (23), no Fórum Cível da Capital, pôs fim a um impasse que, no último dia 06 de fevereiro, fez com que o juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, da 4ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, proibisse o Estado de contratar pessoal antes de nomear todos os concursados da Policia Civil. Ao final, ficou acordado que o Estado deve iniciar em março as nomeações de 518...
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