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Publicado em: 26/10/2020 - 15h38 Atualizado em: 26/10/2020 - 23h02 Tags: Audiência Pública, Concurso para cartórios extrajudiciais

Audiência pública virtual: candidatos aprovados no concurso das serventias escolhem onde atuarão

Teve início, na manhã desta segunda-feira (26), por via remota, com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do Tribunal de Justiça da Paraíba, a audiência pública para a arguição de escolha das serventias pelos candidatos aprovados, segundo a ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O ato prossegue na tarde desta segunda e nos dias 27 e 29/10. São 414 candidatos aprovados.

Participaram os desembargadores Arnóbio Teodósio (vice-presidente do TJ e presidente da Comissão do Concurso), Romero Marcelo (corregedor-geral de Justiça), Fred Coutinho, Maria das Graças Moraes e João Benedito. Além deles, acompanharam a audiência os magistrados Gustavo Procópio (auxiliar da Presidência); Herbert Lisboa (auxiliar da Vice-Presidência), Silmary Vita (juíza-corregedora) e o tabelião Valber Azevedo (membro da Comissão).

O desembargador-presidente, ao declarar aberta a sessão, disse estar muito satisfeito. Parabenizou e deu as boas vindas a todos, falou das dificuldades enfrentadas para a concretização do certame. Ele elogiou o esforço e trabalho do desembargador Arnóbio Teodósio e da Comissão no cumprimento e finalização do concurso, salientando que o Tribunal estava fazendo história.

“Hoje é um dia histórico deste concurso, que foi elaborado desde 2012 e o edital saiu em 2013. Todo o Tribunal se esforçou, inclusive as outras gestões, que enfrentaram os percalços para cumprir a determinação de ocupar, com concurso público, os cargos vagos das Serventias da Paraíba”, observou Márcio Murilo, destacando o fato de que há 100 anos não há esse concurso no Estado e que todos, naquele momento, estavam fazendo história. “O dia chegou, cumprimos o nosso dever. Missão dada é missão cumprida”, pontuou o desembargador-presidente, enfatizando que o Tribunal está unido e pronto para o desafio, tomando como referência a futura mesa gestora do Judiciário estadual.

O presidente da Comissão do Concurso, desembargador Arnóbio Teodósio, explicou que o Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais da Paraíba vem em curso há aproximadamente sete anos. Ele justificou que a demora ocorreu em decorrência de pedidos de providências, recursos administrativos, mandados de segurança, inclusive suspensão por decisão superior, dentre outros. “Tudo isso, retardou o resultado final do certame, sem culpa da Comissão do Concurso”, enfatizou.

O desembargador informou que, com a posse da atual Mesa Diretora não houve solução de continuidade do certame, sendo o mesmo concluído e homologado pelo presidente do TJ, encerrando, assim, os trabalhos da Comissão. “Temos a sensação do dever cumprido, com a conclusão de um certame esperado pelos postulantes aos cargos oferecidos. Foi um trabalho de equipe, que contou com o apoio do corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, e do presidente, desembargador Márcio Murilo. Nossa gratidão a ambos”, salientou Arnóbio Teodósio.

Alguns candidatos estiveram presentes à sede do Tribunal, de onde fizeram a opção via digital. Uma estrutura foi preparada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) no local. Cada candidato teve três minutos para indicar a opção. Bernardo Oliveira Neto, residente no Estado do Ceará, esteve no TJ e escolheu atuar no Serviço de Registros e Notas da cidade de São João do Rio do Peixe.

“Estou muito feliz. Parabenizo o Tribunal de Justiça da Paraíba pela finalização do certame, mesmo nesse período de Pandemia. O Tribunal, obedecendo todas as regras de isolamento, com essa audiência virtual, se tornou uma referência para todos os estados da Federação, pela sua organização. Está de parabéns o presidente Márcio Murilo e a Comissão. Só tenho a agradecer a conclusão desse concurso, que era um sonho meu e de vários outros candidatos aprovados. Hoje, nós estamos concretizando este sonho”, festejou.

Procedimento – A audiência pública é uma das últimas etapas à conclusão do certame. As arguições de escolha das serventias pelos candidatos aprovados, segundo a ordem de classificação, seguem os termos do item 15.6 do Edital do Concurso nº 001/2013. A escolha da realização da audiência pública, por videoconferência, considerou a necessidade de manutenção das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, nos termos do Ato da Presidência nº 33/2020 e da Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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