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Autismo

Data de publicação: 31/05/2021 - 19h33 Comarca: João Pessoa Tags:  Inscrições, Audiência Pública, IRDR, Autismo

Inscrições para participar de audiência pública designada no IRDR sobre autismo terminam sexta-feira

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Termina na próxima sexta-feira (4) o prazo para os interessados se inscreverem como expositores na audiência pública que será realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0000856-43.2018.8.15.0000, que versa sobre a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, no sentido de delimitar a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. A audiência foi designada pela relatora do processo, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e será realizada no dia 18 de...
Data de publicação: 17/04/2019 - 13h24 Tags: Unimed, Autismo

Unimed terá de custear, de forma contínua e por tempo indeterminado, tratamento multidisciplinar a autista

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiram, parcialmente, efeito suspensivo, para determinar que Unimed João Pessoa custeie, de forma contínua e por tempo indeterminado, tratamento multidisciplinar a menor com Transtorno do Espectro Autista -TEA. Com a decisão, foi estabelecido, ainda, que o tratamento é restrito aos profissionais da saúde, através da rede credenciada da cooperativa de trabalho médico, e, caso inexista esta, por meio de reembolso dos valores com base na em sua tabela, comprovadas, nos autos, as despesas ao Juízo de 1º Grau. O relator do...
Data de publicação: 13/12/2018 - 14h57 Comarca: Patos Tags: Autismo

Tutela antecipada: Servidora mãe de filho com Autismo terá direito à redução da carga horária de trabalho

A juíza da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, concedeu a tutela de urgência para determinar que o Estado da Paraíba proceda a redução da jornada de trabalho de servidora mãe de filho com Transtorno do Espectro Autista - TEA em 50% a contar da intimação da decisão, para fins de acompanhamento do tratamento. A decisão ocorreu nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0806259-80.2018.8.15.0251 nesta quinta-feira (13). A magistrada observou que, muito embora não tenha sido mencionada na petição inicial previsão do pedido no Estatuto do Servidor do Estado da...
Data de publicação: 10/08/2018 - 14h44 Tags: Autismo

Capacitação Direito e Inclusão encerra com debate sobre educação e tratamentos para pessoas com Autismo (TEA)

Juíza Israela Pontes encerrou do evento Nesta sexta-feira (10), foi encerrada a Capacitação sobre 'Direito e Inclusão' no auditório do Fórum Cível da Comarca da Capital, momento em que foram debatidos tratamentos e educação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a juíza Israela Pontes, muitos participantes já estão dando retorno positivo sobre o significado do evento para estudar sobre os casos. “Isso faz com que ganhemos novo folego para continuar a promover o debate sobre inclusão e saúde, que, pela complexidade do assunto, merece novos encontros”, afirmou...
Data de publicação: 17/07/2018 - 16h40 Tags: Autismo, Síndrome de Down, Microcefalia

Capacitação sobre ‘Direito e Inclusão’ será realizada em parceria com o TJPB 

Por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), será realizado, nos dias 09 e 10 de agosto, um evento de capacitação em ‘Direito e Inclusão’. O seminário acontecerá no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, e abordará temas como inclusão escolar, os motivos e resultados de tratamentos, terapias e medicamentos específicos, indicados a pessoas com Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia.’ O evento é voltado a auxiliar magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores...
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