Desembargadora Anna Carla Por meio da Portaria nº 65/20025, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, designou a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, o juíz Renan do Valle Melo Marques e a juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho para compor, como membros titulares, o Comitê Estadual de Saúde, representando o Poder Judiciário estadual. Os magistrados designados exercerão suas funções pelo prazo de dois anos, nos termos da Resolução CNJ nº 388/2021. Ao assinar o ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26...

O Comitê Estadual de Saúde, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou, na manhã desta segunda-feira (2), o Webinário ‘A Judicialização da Saúde e o impacto das teses dos Temas 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61’. Este evento marcou o encerramento da série de webinários promovidos pelo Comitê ao longo do ano de 2024. O juiz e membro do Comitê da Paraíba do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renan do Valle Melo Marques, foi o responsável pela abertura e mediação da atividade. Segundo o magistrado, a escolha do tema se deu devido ao...

No dia 10 de junho, a partir das 14h30, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Comitê Estadual de Saúde vão promover o Webinário ‘Compreendendo o Autismo e a Saúde Suplementar à Luz da Legislação e Precedentes Jurisprudenciais’. O evento busca promover a construção harmônica e sustentável acerca da relação entre o tratamento de pessoas autistas e a cobertura realizada pela saúde suplementar. O webinário, que terá transmissão pelo aplicativo Zoom, é voltado aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e público externo. As inscrições ocorrem no período de 3 a 9...

‘Conhecendo o Comitê Estadual de Saúde’ foi o tema do webinário promovido, nessa segunda-feira (31), para integrantes do grupo de trabalho na Paraíba. O evento foi transmitido aos participantes por meio da plataforma Zoom. A temática foi ministrada pelos magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita e Renan do Valle Melo Marques e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Gustavo de Paiva Gadelha e João Pereira de Andrade Filho. De acordo com a coordenadora do Comitê e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Vita, o webinário...

O encontro do Comitê Estadual de Saúde foi por videoconferência Em reunião, por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (18), os membros do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba concluíram a análise das propostas de enunciados a serem encaminhados ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo informou a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, foram apreciadas dezenas de propostas apresentadas pelas instituições que compõem o Comitê, selecionando-se dez propostas para envio ao Fonajus, o qual...

Na manhã desta sexta-feira (27), o Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, coordenado pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Coelho Salles, se reuniu no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Durante o encontro presencial, envolvendo vários atores de diversas instituições da sociedade civil e rede pública, os integrantes do Comitê deliberaram sobre a questão de como conviver com os efeitos e sequelas da chamada “Covid-19 Longa” e a relação da saúde pública com os problemas da Rede de Cobertura de Esgoto Sanitário no Estado. Também ficou definido...

Na manhã desta sexta-feira (9), aconteceu mais uma reunião virtual do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Estado da Paraíba. Esta foi a segunda vez que o Comitê se reuniu este ano. Representantes de vários órgãos públicos e, também, da iniciativa privada tiveram acesso aos resultados dos questionários do CNJ relacionados à judicialização da saúde e o envolvimento da sociedade nesse processo, como o acesso à saúde pública de qualidade. Na oportunidade, foi dado início a um diálogo para os problemas graves da saúde pública e suplementar. O coordenador do...

Nesta segunda-feira (25), por meio de videoconferência, o Comitê Estadual de Saúde do CNJ/TJPB/TRF5 promoveu debate entre o Poder Judiciário e demais instituições envolvidas nos diversos temas ligados ao coronavírus (Covid 19). Durante a transmissão virtual, que durou 1h30, os membros analisaram o real valor de uma UTI na Paraíba, a forma de utilização da rede privada pelo setor público, a possibilidade de ampliação dos leitos do Hospital Metropolitano, localizado na cidade de Santa Rita, e seu atendimento. A videoconferência contou com a presença dos juízes Marcos Coelho de Salles (estadual...

Representantes do Judiciário Estadual e Federal, dos Ministérios Públicos da Paraíba e da União, Defensorias Públicas do Estado e da União, das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, das Procuradorias-Gerais do Município e do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, do Conselho Regional de Medicina e da Unimed participaram de uma reunião por videoconferência, ocorrida na manhã desta segunda-feira (11). Na pauta, foram discutidas as políticas públicas de combate à pandemia, o isolamento social e posicionamento das autoridades com relação ao avanço da Covid-19. Conforme...

Em reunião que aconteceu no Salão Nobre da Justiça Federal da Paraíba, nesta sexta-feira (15), os juízes Marcos Coelho de Salles e João Pereira de Andrade Filho (Estadual e Federal) coordenaram o diálogo entre os integrantes do Comitê Estadual de Saúde. O objetivo foi revisar os enunciados interpretativos sobre o direito à Saúde firmados na I e II Jornadas Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também iniciaram a elaboração de novas propostas para que, no máximo 10, sejam encaminhadas ao CNJ a fim de integrar a III Jornada Nacional de Saúde. No dia 28 de fevereiro, o debate...