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Comitê Estadual de Saúde

Data de publicação: 09/07/2021 - 14h42 Tags: Comitê Estadual de Saúde

Reunião do Comitê Estadual de Saúde discute os graves problemas da saúde pública 

Na manhã desta sexta-feira (9), aconteceu mais uma reunião virtual do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Estado da Paraíba. Esta foi a segunda vez que o Comitê se reuniu este ano. Representantes de vários órgãos públicos e, também, da iniciativa privada tiveram acesso aos resultados dos questionários do CNJ relacionados à judicialização da saúde e o envolvimento da sociedade nesse processo, como o acesso à saúde pública de qualidade. Na oportunidade, foi dado início a um diálogo para os problemas graves da saúde pública e suplementar. O coordenador do...
Data de publicação: 25/05/2020 - 19h29 Tags: Comitê Estadual de Saúde, Leitos de UTI, Covid 19

Comitê Estadual de Saúde debate uso dos leitos de UTI em tempo de pandemia da Covid 19

Nesta segunda-feira (25), por meio de videoconferência, o Comitê Estadual de Saúde do CNJ/TJPB/TRF5 promoveu debate entre o Poder Judiciário e demais instituições envolvidas nos diversos temas ligados ao coronavírus (Covid 19). Durante a transmissão virtual, que durou 1h30, os membros analisaram o real valor de uma UTI na Paraíba, a forma de utilização da rede privada pelo setor público, a possibilidade de ampliação dos leitos do Hospital Metropolitano, localizado na cidade de Santa Rita, e seu atendimento. A videoconferência contou com a presença dos juízes Marcos Coelho de Salles (estadual...
Data de publicação: 11/05/2020 - 18h08 Tags: GEVID, Comitê Estadual de Saúde, Covid-19, Videoconferência

Comitê Estadual de Saúde discute combate à Covid-19  em reunião por videoconferência

Representantes do Judiciário Estadual e Federal, dos Ministérios Públicos da Paraíba e da União, Defensorias Públicas do Estado e da União, das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, das Procuradorias-Gerais do Município e do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, do Conselho Regional de Medicina e da Unimed participaram de uma reunião por videoconferência, ocorrida na manhã desta segunda-feira (11). Na pauta, foram discutidas as políticas públicas de combate à pandemia, o isolamento social e posicionamento das autoridades com relação ao avanço da Covid-19. Conforme...
Data de publicação: 15/02/2019 - 15h06 Tags: Comitê Estadual de Saúde

Comitê Estadual de Saúde avança na elaboração dos 10 enunciados para a III Jornada Nacional

Em reunião que aconteceu no Salão Nobre da Justiça Federal da Paraíba, nesta sexta-feira (15), os juízes Marcos Coelho de Salles e João Pereira de Andrade Filho (Estadual e Federal) coordenaram o diálogo entre os integrantes do Comitê Estadual de Saúde. O objetivo foi revisar os enunciados interpretativos sobre o direito à Saúde firmados na I e II Jornadas Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também iniciaram a elaboração de novas propostas para que, no máximo 10, sejam encaminhadas ao CNJ a fim de integrar a III Jornada Nacional de Saúde. No dia 28 de fevereiro, o debate...
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