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Publicado em: 27/05/2022 - 14h38 Atualizado em: 27/05/2022 - 14h48 Tags: Comitê Estadual de Saúde, Covid-19 Longa

‘Covid Longa’ e rede de cobertura de esgoto sanitário da PB são debatidas pelo Comitê Estadual de Saúde

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Na manhã desta sexta-feira (27), o Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, coordenado pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Coelho Salles, se reuniu no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Durante o encontro presencial, envolvendo vários atores de diversas instituições da sociedade civil e rede pública, os integrantes do Comitê deliberaram sobre a questão de como conviver com os efeitos e sequelas da chamada “Covid-19 Longa” e a relação da saúde pública com os problemas da Rede de Cobertura de Esgoto Sanitário no Estado.

Também ficou definido que a próxima reunião do Comitê será realizada no dia 14 de junho, com a participação do Conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, e que o “Dia D da Vacinação” acontecerá no dia 4 de junho.

Foto do Juiz Marcos Salles
Juiz Marcos Salles

Ao abrir os trabalhos e saudar os presentes, o juiz Marcos Salles, que também integra a 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa, fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pelas secretarias Municipal e Estadual de Saúde, no enfrentamento à Covid-19, desde os primeiros dias da pandemia, até o processo de vacinação.

“Quero registrar meu reconhecimento de excelente trabalho prestado pelos profissionais da Saúde, que atuaram incansavelmente, salvando vidas por todos os cantos da Paraíba. Da mesma forma, ressaltar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), pois sem ele mais vidas seriam perdidas”, pontou o coordenador do Comitê.

Segundo o juiz Marcos Salles, superado os efeitos mais nefastos da Covid, a sociedade precisa entender que é necessário estabelecer um enfrentamento as suas sequelas e que a doença não foi definitivamente controlada. “Um dos pontos que está na pauta de discussão é o que a ciência define como ‘Covid Longa’. Então, esse conjunto multidisciplinar de profissionais, hoje reunido, tem o objetivo básico cuidar da saúde do cidadão”, esclareceu.

A respeito da rede de saneamento básico, o magistrado disse que a Paraíba ainda apresenta bastante deficiência. “Em João Pessoa e Campina Grande, temos uma cobertura satisfatória. No interior, efetivamente, existem muitas dificuldades. Essa falha sanitária enseja em várias doenças e, até mesmo, em endemia”, avaliou.

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O vice-coordenador do Comitê Estadual de Saúde, juiz federal João Pereira de Andrade Filho, também ressaltou o retorno dos trabalhos presenciais do Comitê, que devido ao contexto pandêmico, a equipe ficou impossibilitada de desenvolver atividades na modalidade presencial. “É importante destacar que estamos monitorando as ações judiciais relacionadas à ‘Covid Longa’. Que são medidas destinadas a assistir o usuário do sistema público de saúde, no que toca aos sintomas, moléstias e comorbidades geradas pela contaminação da Covid”, pontou.

No tocante à cobertura de esgoto sanitário, no Estado, o vice-coordenador do Comitê acredita que na ausência, omissão ou falha na prestação desse serviço, acarreta repercussões graves na saúde pública. “Não só aos usuários do sistema de esgotamento sanitário e de água encanada, mas sim no que toca na capacidade de fazer frente a essas moléstias decorrentes do déficit da prestação desse serviço público de suma importância”, arrematou.

“Dia D da Vacinação” – Durante a reunião do Comitê, a secretária estadual de Saúde, Renata Nóbrega, informou que no dia 4 de junho vai acontecer o “Dia D da Vacinação”. Serão disponibilizadas doses contra a Covid-19 para as pessoas que estão com as doses atrasadas, Influenza e Sarampo, inclusive para crianças. “Há um cenário estável, mas existe uma tendência de crescimento de casos de Covid, devido à baixa cobertura do reforço da vacina. Estamos em constante monitoramento da pandemia”, adiantou a secretária.

Sobre as ações de saneamento básico e de água encanada, Renata Nóbrega lembrou que elas não são, diretamente, executada pela pasta da Saúde, mas tem impacto no adoecimento da população. “Está previsto na legislação que a Saúde participa de todas as discussões a respeito de saneamento básico, principalmente, na vinculação do acompanhamento da atenção primária em saúde, evitado as doenças que são preveníveis”, explicou.

Sobre o Comitê - A assessora do Comitê, Juliana Agra Padilha Barbosa, lembrou que, “na Paraíba, o Comitê Estadual de Saúde atua no âmbito do Judiciário estadual e federal”. Em setembro de 2016, o CNJ, na Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, reconheceu a necessidade de manutenção e criação dos Comitês Estaduais, publicando a Resolução n.º 238/2016, a qual determina que os Tribunais de Justiça e Regionais Federais criem e mantenham os Comitês Estaduais da Saúde, bem como instituam uma vara especializada em demandas da saúde.

Em abril de 2021, sob a Presidência do Ministro Luiz Fux, os Comitês Estaduais de Saúde foram reestruturados, a partir da Resolução CNJ nº. 388/2021, que revogou o art. 1º da Resolução CNJ Nº. 238/2016, e os art. 3º e 8º da Resolução CNJ Nº. 107/2010. Tudo isso, com base nos resultados da Audiência Pública nº 04/2009, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira a composição do Comitê em https://www.tjpb.jus.br/comissoes-e-comites/comite-estadual-de-saude-do-cnj-na-paraiba/composicao

Por Fernando Patriota

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