‘Conhecendo o Comitê Estadual de Saúde’ foi o tema do webinário promovido, nessa segunda-feira (31), para integrantes do grupo de trabalho na Paraíba. O evento foi transmitido aos participantes por meio da plataforma Zoom. A temática foi ministrada pelos magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita e Renan do Valle Melo Marques e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Gustavo de Paiva Gadelha e João Pereira de Andrade Filho.

De acordo com a coordenadora do Comitê e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Vita, o webinário buscou divulgar o Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, observando a reestruturação disposta na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 388/2021, a composição e suas funções e compartilhando as ações já implementadas a partir da atuação do Comitê, a exemplo dos Núcleos 4.0 da Saúde no Tribunal de Justiça da Paraíba e a jurimetria da saúde.

A juíza Silmary Vita ressaltou, ainda, que os integrantes do Comitê de Saúde deliberaram sobre a realização de webinários mensais, sempre na última segunda-feira de cada mês, aprofundando os temas tanto da saúde pública quanto da suplementar, bem como a utilização de recomendação para facilitar as rotinas em matéria de direito da saúde. “O Comitê está empenhado no funcionamento exitoso do NatJus. Será mantida maior interlocução com os entes públicos e privados no intuito de estreitar o diálogo para soluções nas demandas de direito da saúde”, disse a coordenadora.

Para o juiz Renan do Valle, que integra o Comitê, o webinário se mostrou importante, posto que buscou esclarecer aos seus membros e aos integrantes do Sistema de Justiça, quais são as funções do Comitê previstas nas Resoluções do CNJ, as quais, se bem desempenhadas, auxiliarão na prestação jurisdicional em matéria de saúde pública e suplementar, assim como no próprio acesso à saúde da população. “Na minha visão, o maior desafio para o Comitê neste ano será fazer com que o NatJus local passe a funcionar efetivamente”, afirmou o magistrado.

A equipe é composta por membros do TJPB; da Justiça Federal; Ministério Público; Defensoria Pública; Procuradorias da União, do Estado, dos Municípios de João Pessoa e Campina Grande; Conselhos Estadual de Saúde, de Medicina e Farmácia; e da Secretaria de Saúde do Estado, da Capital e de Campina Grande. Participam, ainda, representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, e do segmento de Saúde Suplementar - Unimed, Unidas; e Hospital Nossa Senhora das Neves.

Por Marcus Vinícius