Nesta segunda-feira (25), por meio de videoconferência, o Comitê Estadual de Saúde do CNJ/TJPB/TRF5 promoveu debate entre o Poder Judiciário e demais instituições envolvidas nos diversos temas ligados ao coronavírus (Covid 19). Durante a transmissão virtual, que durou 1h30, os membros analisaram o real valor de uma UTI na Paraíba, a forma de utilização da rede privada pelo setor público, a possibilidade de ampliação dos leitos do Hospital Metropolitano, localizado na cidade de Santa Rita, e seu atendimento. 

A videoconferência contou com a presença dos juízes Marcos Coelho de Salles (estadual) e João Pereira Filho (federal); do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros; do presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Roberto Magliano; do representante do MPPB, promotor Raniere Dantas; do representante do MPF, procurador José Guilherme; do presidente da OAB/PB, Paulo Maia; da representante da Defensoria Pública da PB; Remédios Mendes; do representante da AGU/PB, Petrov Baltar; do procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Régis; e do advogado Nildeval Chianca Jr, representante da Unidas, saúde suplementar.

De acordo com o juiz Marcos Salles, um dos propósitos do Comitê Estadual de Saúde é assegurar à população a assistência médica hospitalar e, sobretudo, leitos hospitalares de UTI, tanto na rede pública quanto na privada do Município de João Pessoa, representada pelas empresas de planos de saúde. 

“O Comitê entende que o Poder Público dialogue com os representantes da saúde suplementar, garantindo ao cidadão, seja ele usuário do sistema público ou suplementar, a assistência médica, hospitalar e os leitos de UTI”, ressaltou o magistrado, acrescentando que uma outra reunião do Comitê Estadual de Saúde já foi agendada para o início do mês de junho.

Ainda de acordo com Marcos Salles, apesar de tramitar em uma das Varas da Fazenda Pública da Capital uma ação que tem como parte a Unimed e o Governo do Estado, sobre a disponibilidade dos leitos da Unimed para o sistema público de saúde, não impede o Comitê de encaminhar um processo de cooperação entre as autoridades e os setores que representam as empresas de plano na Paraíba.

“Nosso objetivo é atuar em cooperação dialógica, no sentido de assegurar a cada cidadão, seja usuário do sistema público ou privado, a dignidade que cada um espera na oferta de leito, sobretudo de UTI neste momento tão difícil pelo qual passa o Brasil, a Paraíba e a humanidade”, afirmou.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB