A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, seguindo as medidas sanitárias orientadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs em prática a terceira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, com a adoção de várias ações para manter a prestação jurisdicional, dentre elas a realização de audiências nos formatos virtual e semipresencial, esta última nos casos em que as partes não têm acesso às ferramentas tecnológicas. Além disso, o Protocolo de Biossegurança permanece sendo obedecido. A unidade conta com dois...

Prevista para ter início no dia 24 deste mês, a terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário estadual foi discutida em reunião realizada nesta quinta-feira (20), voltada aos juízes-diretores de fóruns. Durante o encontro, promovido virtualmente através da plataforma Cisco Webex, foram debatidas as recomendações de segurança encaminhadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e Corregedoria-Geral de Justiça, por meio do Ofício Circular nº 24/2020, a todos os magistrados do Estado. O desembargador João Benedito coordenou a reunião, que contou,...

Recomendações de segurança para a terceira fase de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, que ocorrerá nesta segunda-feira (24), foram encaminhadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ofício Circular nº 24/2020 a todos os magistrados do Estado. O documento foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que reiteraram a necessidade de priorização dos trabalhos remotos das unidades judiciárias, mantendo-se, preferencialmente, o atendimento...

Foi realizada, nessa segunda-feira (17), a primeira sessão presencial no 2° Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande desde o início da adoção do teletrabalho. Na semana passada, o titular da unidade judiciária, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, promoveu uma série de alterações para garantir o retorno seguro às sessões presenciais, a exemplo de troca e a disposição adequada de mobiliário. De acordo com o magistrado, durante a abertura das sessões de julgamento, todos os jurados, servidores, juiz, promotor, advogados, réu e policiais foram testados pela Secretaria Municipal de Saúde...

Dando seguimento às medidas sanitárias adotadas para a retomada gradual dos serviços presenciais, dentro do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Judiciário estadual, a Comarca de Piancó realizou, na tarde dessa segunda-feira (17), uma nova testagem para a Covid-19, desta vez envolvendo 40 pessoas, entre servidores e colaboradores. No final de julho, foram submetidas aos testes 55 pessoas entre analistas, técnicos, assessores, oficiais de Justiça, vigias, estagiários, motorista e auxiliares de serviço. Os exames foram realizados por uma...

Trinta profissionais, entre servidores e colaboradores do Fórum ‘Desembargador Simeão Cardoso Cananéa’, da Comarca de Remígio, realizaram o teste rápido do novo coronavírus (Covid-19). Todos os exames deram negativos. O procedimento, realizado na manhã desta segunda-feira (17), ocorreu na Sala de Audiências do Tribunal do Júri. A iniciativa foi em parceria com a Secretária de Saúde do Município. Para o servidor Cícero Gonçalves Lima, essa testagem foi muito importante, tendo em vista que passou a oferecer uma segurança maior, tanto no setor de trabalhado da unidade, quanto para os seus...

Seguindo as recomendações da segunda fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, Isabella Joseanne Assunção Lopes, presidiu, na tarde dessa quinta-feira (13), na Sala do Tribunal do Júri, a primeira sessão de julgamento presencial de réu preso, após a retomada gradativa dos trabalhos. O caso envolvia o crime de feminicídio e o acusado foi condenado há 16 anos. Antes de iniciar o Júri, foi realizada uma testagem rápida para Covid-19, com todos os jurados, partes, réu e...

“Considerações gerais sobre as regras de Biossegurança”, este é o título da Cartilha Virtual disponibilizada, na intranet, no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. O material, produzido pela equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, expõe as orientações para a retomada gradual das atividades presenciais (novo normal), baseado nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Decreto Estadual n° 40.304/2020 (Plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio...

Até a próxima quarta-feira (15), magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual podem participar da pesquisa do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada “Saúde Mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19”. O interessado deve acessar o seguinte endereço: https://www.cnj.jus.br/formularios/saude-mental-pandemia . O código de acesso é xgQA3cw7 . “O CNJ ciente da natureza essencial da atividade jurisdicional e da necessidade de se assegurar condição mínima...

Nessa quinta-feira (2), o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba que revela a análise semanal realizada pelo CNJ sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus. Restou demonstrado que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para o combate à Covid-19 e seus efeitos no Estado. O dado consta no Painel de Produtividade disponibilizado nessa terça-feira (30/6), onde se verifica que um total de R$ 4.644...