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Covid 19

Data de publicação: 31/08/2020 - 15h21 Comarca: Sousa Tags: Protocolo de Biossegurança, Comarca de Sousa, Covid 19

Seguindo protocolo de biossegurança, Comarca de Sousa faz audiências virtuais e semipresenciais

A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, seguindo as medidas sanitárias orientadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs em prática a terceira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, com a adoção de várias ações para manter a prestação jurisdicional, dentre elas a realização de audiências nos formatos virtual e semipresencial, esta última nos casos em que as partes não têm acesso às ferramentas tecnológicas. Além disso, o Protocolo de Biossegurança permanece sendo obedecido. A unidade conta com dois...
Data de publicação: 20/08/2020 - 15h45 Tags: Terceira fase do retorno gradual, Covid 19

Terceira fase do retorno gradual às atividades presenciais foi tema de reunião com magistrados

Prevista para ter início no dia 24 deste mês, a terceira fase do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário estadual foi discutida em reunião realizada nesta quinta-feira (20), voltada aos juízes-diretores de fóruns. Durante o encontro, promovido virtualmente através da plataforma Cisco Webex, foram debatidas as recomendações de segurança encaminhadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e Corregedoria-Geral de Justiça, por meio do Ofício Circular nº 24/2020, a todos os magistrados do Estado. O desembargador João Benedito coordenou a reunião, que contou,...

Presidente do TJPB e corregedor-geral enviam aos juízes recomendações para a 3ª fase de retorno gradual

Recomendações de segurança para a terceira fase de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, que ocorrerá nesta segunda-feira (24), foram encaminhadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ofício Circular nº 24/2020 a todos os magistrados do Estado. O documento foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que reiteraram a necessidade de priorização dos trabalhos remotos das unidades judiciárias, mantendo-se, preferencialmente, o atendimento...
Data de publicação: 18/08/2020 - 14h13 Tags: 2° Tribunal do Júri de CG, Primeira sessão presencial de julgamento, Covid 19

Pandemia: Com segurança, 2° Tribunal do Júri de CG realiza primeira sessão presencial de julgamento

Foi realizada, nessa segunda-feira (17), a primeira sessão presencial no 2° Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande desde o início da adoção do teletrabalho. Na semana passada, o titular da unidade judiciária, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, promoveu uma série de alterações para garantir o retorno seguro às sessões presenciais, a exemplo de troca e a disposição adequada de mobiliário. De acordo com o magistrado, durante a abertura das sessões de julgamento, todos os jurados, servidores, juiz, promotor, advogados, réu e policiais foram testados pela Secretaria Municipal de Saúde...
Data de publicação: 18/08/2020 - 09h54 Comarca: Piancó Tags: Covid 19

Prevenção: Comarca de Piancó realiza nova testagem da Covid-19 nos servidores e colaboradores

Dando seguimento às medidas sanitárias adotadas para a retomada gradual dos serviços presenciais, dentro do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Judiciário estadual, a Comarca de Piancó realizou, na tarde dessa segunda-feira (17), uma nova testagem para a Covid-19, desta vez envolvendo 40 pessoas, entre servidores e colaboradores. No final de julho, foram submetidas aos testes 55 pessoas entre analistas, técnicos, assessores, oficiais de Justiça, vigias, estagiários, motorista e auxiliares de serviço. Os exames foram realizados por uma...
Data de publicação: 17/08/2020 - 16h42 Comarca: Remígio Tags: Servidores e colaboradores do Fórum de Remígio, Covid 19

Servidores e colaboradores do Fórum de Remígio testam negativo para o coronavírus 

Trinta profissionais, entre servidores e colaboradores do Fórum ‘Desembargador Simeão Cardoso Cananéa’, da Comarca de Remígio, realizaram o teste rápido do novo coronavírus (Covid-19). Todos os exames deram negativos. O procedimento, realizado na manhã desta segunda-feira (17), ocorreu na Sala de Audiências do Tribunal do Júri. A iniciativa foi em parceria com a Secretária de Saúde do Município. Para o servidor Cícero Gonçalves Lima, essa testagem foi muito importante, tendo em vista que passou a oferecer uma segurança maior, tanto no setor de trabalhado da unidade, quanto para os seus...
Data de publicação: 14/08/2020 - 09h43 Comarca: Patos Tags: Comarca de Patos, Primeiro Júri presencial, Covid 19

Comarca de Patos realiza primeiro Júri presencial após retomada das atividades

Seguindo as recomendações da segunda fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, Isabella Joseanne Assunção Lopes, presidiu, na tarde dessa quinta-feira (13), na Sala do Tribunal do Júri, a primeira sessão de julgamento presencial de réu preso, após a retomada gradativa dos trabalhos. O caso envolvia o crime de feminicídio e o acusado foi condenado há 16 anos. Antes de iniciar o Júri, foi realizada uma testagem rápida para Covid-19, com todos os jurados, partes, réu e...

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB disponibiliza Cartilha Virtual sobre regras de Biossegurança

“Considerações gerais sobre as regras de Biossegurança”, este é o título da Cartilha Virtual disponibilizada, na intranet, no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. O material, produzido pela equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, expõe as orientações para a retomada gradual das atividades presenciais (novo normal), baseado nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Decreto Estadual n° 40.304/2020 (Plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio...
Data de publicação: 08/07/2020 - 16h08 Tags: Pesquisa sobre saúde mental, Covid 19

Magistrados e servidores podem participar de pesquisa sobre saúde mental no contexto da Covid

Até a próxima quarta-feira (15), magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual podem participar da pesquisa do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada “Saúde Mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19”. O interessado deve acessar o seguinte endereço: https://www.cnj.jus.br/formularios/saude-mental-pandemia . O código de acesso é xgQA3cw7 . “O CNJ ciente da natureza essencial da atividade jurisdicional e da necessidade de se assegurar condição mínima...
Data de publicação: 03/07/2020 - 15h10 Tags: Destinação de verbas, Covid 19

Destinação de verbas pelo TJPB para o combate à Covid-19 é destaque no CNJ

Nessa quinta-feira (2), o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba que revela a análise semanal realizada pelo CNJ sobre a atuação dos tribunais do país no contexto da pandemia de coronavírus. Restou demonstrado que o Judiciário estadual paraibano ocupa o 2º lugar entre os TJs de pequeno porte no tocante à destinação de verbas para o combate à Covid-19 e seus efeitos no Estado. O dado consta no Painel de Produtividade disponibilizado nessa terça-feira (30/6), onde se verifica que um total de R$ 4.644...
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