Por meio da Portaria nº 65/20025, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, designou a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, o juíz Renan do Valle Melo Marques e a juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho para compor, como membros titulares, o Comitê Estadual de Saúde, representando o Poder Judiciário estadual.

Os magistrados designados exercerão suas funções pelo prazo de dois anos, nos termos da Resolução CNJ nº 388/2021.

Ao assinar o ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26), o desembargador Fred Coutinho levou em consideração o disposto na Resolução CNJ nº 238, de 06 de setembro de 2016, com redação dada pela Resolução CNJ nº 388, de 13 de abril de 2021, que trata da composição e funcionamento dos Comitês Estaduais de Saúde no âmbito do Poder Judiciário.

O Comitê Estadual de Saúde é um órgão colegiado e multidisciplinar responsável pela operacionalização das matérias de competência do Fórum Nacional da Saúde e pelo acompanhamento do cumprimento de suas deliberações, no âmbito de cada unidade da Federação.

Por Marcus Vinícius