Nas sessões ordinárias das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (26), estão pautados 133 processos. As sessões dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Primeira Câmara julgará 37 feitos das pautas ordinária e suplementar. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (...

Na manhã desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por meio de videoconferência, o julgamento de 16 processos inseridos nas pautas ordinária judicial e extraordinária administrativa. A análise dos recursos está sendo conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Dentro da pauta judicial, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809514-86.2019.8.15.0000, que tem como partes Felipe Gurgel Coutinho, prefeito do Município de Puxinanã, e a Câmara Municipal; e uma Ação Penal nº 0101127-41...

Com jurisdição estadual, a Vara Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com sede na Comarca de João Pessoa, realizou suas duas primeiras audiências por videoconferência. As sessões, por meio da Plataforma Cisco Webex, aconteceram na manhã desta terça-feira (28). O juiz titular da Vara Militar, Eslu Eloy Filho, disse que o novo formato de audiência, na unidade judiciária, vai continuar, inclusive depois da pandemia, pelo menos em relação aos militares das comarcas do interior do Estado. “Nesta quarta-feira (29) haverá mais audiências nessa modalidade e uma pauta está sendo preparada para a...

Durante esta semana, o juiz da Vara Única da Comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães, realizou 10 audiências de Instrução e Julgamento, por videoconferência. Já as sessões de conciliação, pela mesma modalidade, estão sendo promovidas, na unidade judiciária, desde o início de junho deste ano. Só para este mês, estão agendadas mais de 80 audiências. Alagoinha fica na Região do Brejo paraibano, a uma distância de 89 Km da Capital, João Pessoa. Para o magistrado, a tecnologia é um instrumento que ajuda a enfrentar as dificuldades apresentadas pela pandemia da Covid-12. “Com a impossibilidade...

O Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (6), o julgamento de 931 processos inseridos nas pautas das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 da próxima segunda-feira (13) para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno vai apreciar cinco feitos, sendo duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandado de Segurança, Revisão Criminal e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Na 14ª sessão...

A 1ª Turma Recursal da Capital ampliou a forma de apreciação dos recursos e realiza, na manhã desta quinta-feira (2), sua primeira sessão de julgamento por videoconferência, através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Carlos Sarmento e conta, também, com as participações dos magistrados Ferreira Júnior e Túlia Neves. Pelo Ministério Público participa o promotor de Justiça, Carlos Romero. "Nós inauguramos essa videoconferência para aqueles processos em que não foi possível a votação pela sessão virtual. Já estamos...

De forma simples, dinâmica e segura, o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna, Rusio Lima de Melo, vem atendendo, desde o início deste mês, os advogados e os jurisdicionados, quando solicitado, por videoconferência. Essa ferramenta é mais uma medida adotada no Cartório para prevenção e controle da contaminação pelo novo coronanvírus (Covid – 19). De acordo com o magistrado, a ideia surgiu depois que alguns advogados procuraram o Cartório para saber se havia outra ferramenta, além do telefone, para falar com ele, neste tempo de pandemia. “Nisso, imaginei a possibilidade de um atendimento...

Por videoconferência, a Segunda e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão, nesta terça-feira (9), 139 processos. Os julgamentos por videoconferência obedecem às recomendações do Poder Judiciário estadual, por meio da Resolução do TJPB nº 12/2020, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter o avanço do contágio pela Covid-19. A partir das 9h, os membros da Segunda Câmara participarão da 1ª sessão através do aplicativo virtual. Estão pautados 33 recursos, entre Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento e Questões de Ordem na Apelação Cível. A unidade é composta...

Uma videoconferência realizada na tarde desta quinta-feira (28), por meio do aplicativo Zoom, reuniu cerca de 20 magistrados, com competência na área da Infância e da Juventude no âmbito estadual e de outros estados, e teve como principal decisão a aprovação da retomada do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude. A ativação oficial do Fórum será divulgada durante o 1º Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foeji), que será realizado no dia 9 de junho. O evento será transmitido pelo YouTube através do link: https://www.youtube.com/watch?v=74zVgMLAhgM . O...

Um total de 66 audiências por videoconferência foi realizado pelo Juízo da 2ª Vara Mista (que tem competência para os processos de Execução Penal e Violência Doméstica) da Comarca de Sousa, desde que o trabalho remoto foi decretado no Judiciário estadual paraibano, em razão da pandemia de coronavírus/Covid-19 em todo o mundo. A informação foi prestada pelo juiz que está respondendo pela unidade (substituindo colega afastada em virtude de licença maternidade), Bernardo Antônio da Silva Lacerda, titular da 3ª Vara Mista da Comarca. A fim de evitar atrasos processuais, o magistrado explicou que...