Conteúdo Principal
Publicado em: 20/05/2020 - 19h51 Tags: 2ª Vara Mista de Sousa, 66 audiências, Réus presos, Videoconferência

2ª Vara Mista de Sousa já realizou 66 audiências com réus presos por videoconferência

Um total de 66 audiências por videoconferência foi realizado pelo Juízo da 2ª Vara Mista (que tem competência para os processos de Execução Penal e Violência Doméstica) da Comarca de Sousa, desde que o trabalho remoto foi decretado no Judiciário estadual paraibano, em razão da pandemia de coronavírus/Covid-19 em todo o mundo. A informação foi prestada pelo juiz que está respondendo pela unidade (substituindo colega afastada em virtude de licença maternidade), Bernardo Antônio da Silva Lacerda, titular da 3ª Vara Mista da Comarca.

A fim de evitar atrasos processuais, o magistrado explicou que as audiências são agendadas e informadas à direção prisional, que comunica aos apenados. O Ministério Público, a Defensoria Pública e os advogados são intimados pela via eletrônica. 

“À defesa, é facultado participar da audiência na unidade prisional e, neste caso, devem advogados e defensores utilizar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). A experiência se mostrou muito satisfatória e imagino que a ferramenta deva continuar a ser utilizada mesmo após o retorno à normalidade dos trabalhos”, analisou.

O magistrado pontuou que, no local, os apenados que se encontravam em regimes semiaberto e aberto, e que não estavam fazendo uso de tornozeleira eletrônica, foram colocados em regime de prisão domiciliar. A maioria dos reeducandos, no entanto, já estava sob monitoramento eletrônico. “Para acompanhamento daqueles que não estavam, foi disponibilizada a lista à polícia para fiscalização”, declarou.

Bernardo acrescentou que a Colônia Agrícola Penal de Sousa conta, atualmente, com 230 presos recolhidos. “Alguns são presos definitivos e outros, provisórios. Dentre os primeiros, há os que estão em regime fechado mesmo e os que se encontram em situação de regressão cautelar de regime, aguardando conclusão do incidente”, complementou.

O juiz disse que, no local, vem sendo adotado o plano de contingenciamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), visando à proteção de apenados e dos agentes penitenciários. Entre as ações preventivas, ressaltou a parceria junto à Vigilância Sanitária para desinfecção de maneira contínua, como forma de prevenção à Covid-19. Também relatou que o Procon municipal vem disponibilizando EPIs.

Outro ponto destacado pelo magistrado foi quanto ao cancelamento das visitas presenciais e realização de encontros de forma virtual. “A direção da unidade disponibiliza o equipamento para comunicação dos reeducandos com seus familiares, mediante prévio agendamento”, revelou.

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611