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Pautas

Data de publicação: 29/11/2021 - 10h46 Tags: Pautas, Câmaras

Primeira Cível e Câmara Criminal julgarão 59 processos nesta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (30), a Primeira Câmara Cível e a Câmara Especializada Criminal vão apreciar 59 processos. Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas sessões ordinárias por videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 37 feitos. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente) e José Ricardo Porto,...
Data de publicação: 19/11/2021 - 13h15 Tags: Pautas, Pleno, Câmaras

Pautados 1.415 processos nas sessões virtuais do Pleno, das Câmaras Cíveis e da Criminal

Estão pautados 1.415 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão das 14h da próxima segunda-feira (22) até as 13h59 do dia 29 de novembro para votar nos feitos. Entre os processos pautados na sessão do Pleno, destaque para três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Da relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos constam as ADIs nº 0800924-23.2019.8.15.0000 e 0810212-92.2019.8.15.00 interpostas pelo...
Data de publicação: 15/10/2021 - 13h28 Tags: Pautas, Tribunal Pleno, Câmaras cíveis e criminal

Pleno e Câmaras Cíveis e Criminal pautam 1.154 processos nas sessões virtuais de 18 a 25 de outubro

O Pleno, as Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal realizarão, a partir das 14h de segunda-feira (18), suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de 1.154 processos. Os desembargadores e os juízes convocados, dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão até as 13h59 do dia 25 deste mês, para votar nos recursos inseridos na pauta. As sessões virtuais têm como base a Resolução nº 17/2020 do Poder Judiciário estadual. Na pauta de julgamento da 34ª sessão virtual do Tribunal Pleno, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) que têm...
Data de publicação: 30/08/2021 - 11h50 Tags: Pautas, Sessões das Câmaras Cíveis e Criminal

Pautados 102 processos nas sessões das Câmaras Cíveis e Criminal nesta terça-feira (31)

Estão pautados 102 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (31) da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, os membros da Primeira Câmara apreciarão 28 feitos. Participarão dos julgamentos online, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti...
Data de publicação: 28/06/2021 - 14h57 Tags: Pautas, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal pautam 147 processos nas sessões desta terça-feira (29)

Por meio de videoconferência, a Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão 147 processos durante as suas sessões ordinárias desta terça-feira (29). Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘ Pautas de Julgamentos ’. Com início às 8h30, os membros da Primeira Cível julgarão 43 processos. Com feitos vinculados a pauta, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e...
Data de publicação: 31/05/2021 - 16h53 Tags: Pautas, Sessões da Terceira Cível e Câmara Criminal

75 processos estão pautados nas sessões da Terceira Cível e Câmara Criminal desta terça-feira (1º)

Por meio de videoconferência, os membros da Terceira Câmara Cível e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 75 processos das pautas ordinárias. As sessões remotas dos respectivos colegiados serão realizadas nesta terça-feira (4), a partir das 9h. Os integrantes da Primeira Câmara Cível apreciarão 31 processos. Participarão da sessão remota os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além da juíza convocada Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas. Na Câmara...
Data de publicação: 03/05/2021 - 11h51 Tags: Pautas, Sessões das Câmaras Cíveis e Criminal

Pautados 139 processos nas sessões das Câmaras Cíveis e Criminal desta terça-feira (4)

Por meio de videoconferência, os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 139 processos das pautas ordinária e suplementar. As sessões remotas dos colegiados serão realizadas nesta terça-feira (4). Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 32 feitos, sendo 20 processos da pauta ordinária e 12 recursos da suplementar. A 11ª sessão ordinária terá início às 8h30. Já partir das 9h, os integrantes da Terceira Câmara apreciarão 20 processos, entre eles, Agravos de Instrumento e Interno, além de...
Data de publicação: 19/04/2021 - 12h01 Tags: Pautas, Primeira Cível e Câmara Criminal

Primeira Cível e Câmara Criminal pautam 78 processos nas sessões desta terça-feira (20)

Na manhã desta terça-feira (20), os membros da Primeira Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 78 processos. As sessões ordinárias ocorrerão por meio de videoconferência. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 28 feitos, sendo 22 processos da pauta ordinária e seis recursos da suplementar. A sessão terá início às 8h30. Na Câmara Criminal, a partir das 9h, estão em pauta 50 processos, entre Habeas Corpus, Recurso em Sentido Estrito, Apelações e Embargos de Declaração. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de...
Data de publicação: 05/04/2021 - 10h02 Tags: Pautas, Câmara Cível e Criminal

Câmaras Cível e Criminal pautam 79 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (6)

Por meio de videoconferência, a Primeira Câmara Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão 79 processos durante as sessões ordinárias desta terça-feira (6). Com início às 8h30, os membros da Primeira Cível julgarão 30 processos. São relatores os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além dos juizes convocados João Batista Barbosa e Miguel de Britto Lyra Filho. A 9ª sessão ordinária da Câmara Criminal começará às 9h. Consta da pauta 49 processos. Integram o órgão os desembargadores João Benedito da...
Data de publicação: 22/03/2021 - 09h49 Tags: Pautas, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 163 processos nesta terça-feira (23)

Nesta terça-feira (23), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 163 processos. As sessões ocorrerão por meio de videoconferência. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 39 feitos, sendo 30 processos da pauta ordinária e nove recursos da suplementar. A sessão terá início às 8h. Já a Terceira Câmara pautou 71 processos para apreciação, a partir das 9h. Na Câmara Criminal estão em pauta 53 processos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser...
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