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Pautas

Data de publicação: 07/10/2020 - 11h58 Tags: Pautas, Primeira Câmara e Conselho da Magistratura

Primeira Câmara e Conselho da Magistratura têm sessões marcadas para esta 5ª e 6ª feiras

A Primeira Câmara Cível e o Conselho da Magistratura, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão sessões ordinárias nesta quinta (8) e sexta-feira (9), respectivamente. As sessões terão início às 9h, na modalidade por videoconferência. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Estão pautados 51 feitos para serem julgados pelos membros da unidade cível. Os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo...
Data de publicação: 05/10/2020 - 10h59 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Pleno e órgãos fracionários

Pleno e órgãos fracionários iniciam o julgamento de 933 processos a partir das 14h desta segunda

Estão pautados 933 processos para as sessões ordinárias virtuais do Pleno, 1ª Seção Especializada, das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão até as 13h59 do dia 12 deste mês para votar nos recursos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Entre os processos que o Tribunal Pleno vai apreciar, está o de relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque...
Data de publicação: 28/09/2020 - 17h43 Tags: Pautas, Quarta Cível e Câmara Criminal

Quarta Cível e Câmara Criminal realizam sessões por videoconferência nesta terça-feira (29)

Os membros da Quarta Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (29), durante sessões por videoconferência, para o julgamento de 189 processos. Estão inseridos nas pautas 86 feitos da unidade cível e 103 recursos da Criminal. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Câmara dará início a 13ª sessão ordinária. Na ocasião, os desembargadores...
Data de publicação: 28/09/2020 - 10h21 Tags: Pautas, Pleno e dos órgãos fracionários

Pleno e os órgãos fracionários iniciam suas sessões virtuais nesta segunda para análise de 1.058 processos

Por meio de sessões virtuais, o Pleno e órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (28), a apreciação de 1.058 processos que estão inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 5 de outubro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual, a Corte vai julgar 12 feitos. Destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). O desembargador Marcos...
Data de publicação: 17/09/2020 - 09h00 Tags: Pautas, Sessões da 1ª e 3ª Câmara Cíveis

Estão pautados 143 processos nas sessões da 1ª e 3ª Câmaras Cíveis nesta quinta-feira (17)

Com início previsto às 9h desta quinta-feira (17), as sessões ordinárias da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, contam com 143 processos em pauta para serem julgados. A apreciação dos recursos ocorrerá por meio de videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Primeira Câmara é composta pelos desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto...
Data de publicação: 16/09/2020 - 08h33 Tags: Pautas, Pleno e 2ª Seção Especializada

Pleno e 2ª Seção Especializada julgarão 37 processos nesta quarta-feira (16)

Nesta quarta-feira (16), o Pleno e a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 37 processos, por meio de videoconferência. Informações sobre os feitos que serão analisados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, os membros da 2ª Seção Especializada analisarão 32 recursos durante a 12ª sessão ordinária. O órgão fracionário é presidido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e é formado pelos membros da...
Data de publicação: 15/09/2020 - 08h50 Tags: Pautas, Quarta Câmara Cível e Criminal

Nesta terça-feira (15), Quarta Câmara Cível e Criminal julgarão 75 recursos

A Quarta Câmara Cível e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar, nas sessões desta terça-feira (15), 75 processos. Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, durante a 12ª sessão ordinária, os membros da unidade cível apreciarão 46 feitos. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o presidente do colegiado, que é...
Data de publicação: 14/09/2020 - 10h17 Tags: Pautas, Sessões virtuais

Sessões Virtuais: Pleno, Seções Especializadas e Câmaras julgarão 567 feitos a partir desta segunda (14)

Com início às 14h desta segunda-feira (14), estão pautados 567 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os membros dos colegiados terão até as 13h59 do dia 21 de setembro para votar de forma eletrônica nos recursos inseridos. Dentre os 17 feitos da pauta de julgamento da 18ª sessão ordinária do Pleno, consta uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0808064-11.2019.8.15.0000 interposta pelo Município de Joca Claudino contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joca Claudino (SINSEMJOCA). O relator do...
Data de publicação: 02/09/2020 - 10h46 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Primeira e Terceira Câmaras Cíveis

Por videoconferência, Primeira e Terceira Câmaras Cíveis julgarão 96 processos nesta 5ª

A partir das 9h desta quinta-feira (2), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 96 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 46 feitos. Participarão dos julgamentos os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e...
Data de publicação: 01/09/2020 - 06h55 Tags: Pautas, Sessões da Quarta Câmara Cível e Criminal

Nesta terça-feira (1º), Quarta Câmara Cível e Criminal julgarão 107 recursos

A Quarta Câmara Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar, nas sessões desta terça-feira (1º), 107 processos. Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência a partir das 8h30, na Cível e às 9h, na Criminal. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da unidade cível apreciarão 46 feitos das pautas ordinária e suplementar. A Quarta Câmara é composta pelos...
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