Nesta terça-feira (6), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal vão julgar um total de 91 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de modo presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os Desembargadores da Quarta Cível Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves...

Na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar 111 processos das pautas ordinária e suplementar. As sessões dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Primeira Cível pautou 58 recursos para julgamentos, a partir das 8h30, entre Processos Judiciais eletrônico (PJe) e...

Na manhã desta terça-feira (30), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal apreciarão 94 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Quarta Cível presidida pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com início às 8h30, apreciará 28 feitos. Com...

A Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal julgam 132 processos, nas sessões ordinárias desta terça-feira (21). Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de forma presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Quarta Çâmara analisará 49 processos. Participarão dos julgamentos, os...

A partir das 14h desta segunda-feira (25) até às 13h59 do próximo dia 2 de maio, os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça da Paraíba terão para votar nos 1.144 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal. Os julgamentos dos respectivos colegiados ocorrerão por meio de sessões virtuais. Conforme a pauta do Tribunal Pleno, a Corte vai apreciar Revisões Criminais e Embargos de Declaração opostos a decisão proferida nos autos da Revisão Criminal. As Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar um total...

A partir das 9h desta terça-feira (5), os membros da Segunda Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal vão apreciar 95 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por videoconferência, e os interessados podem assistir as sessões ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Na Segunda Câmara Cível, presidida pelo Desembargador José Aurélio da Cruz, o órgão fracionário vai julgar 55 feitos. Participarão ainda da sessão os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, além dos juízes convocados...

Na manhã desta terça-feira (30), a Primeira Câmara Cível e a Câmara Especializada Criminal vão apreciar 59 processos. Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas sessões ordinárias por videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 37 feitos. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente) e José Ricardo Porto,...

Estão pautados 1.415 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão das 14h da próxima segunda-feira (22) até as 13h59 do dia 29 de novembro para votar nos feitos. Entre os processos pautados na sessão do Pleno, destaque para três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Da relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos constam as ADIs nº 0800924-23.2019.8.15.0000 e 0810212-92.2019.8.15.00 interpostas pelo...

O Pleno, as Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal realizarão, a partir das 14h de segunda-feira (18), suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de 1.154 processos. Os desembargadores e os juízes convocados, dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão até as 13h59 do dia 25 deste mês, para votar nos recursos inseridos na pauta. As sessões virtuais têm como base a Resolução nº 17/2020 do Poder Judiciário estadual. Na pauta de julgamento da 34ª sessão virtual do Tribunal Pleno, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) que têm...

Estão pautados 102 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (31) da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, os membros da Primeira Câmara apreciarão 28 feitos. Participarão dos julgamentos online, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti...