Com 17 Mandados de Segurança em pauta, dentre 24 processos, a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (30), a partir das 8h30. Haverá, ainda, reunião da Segunda Seção Especializada Cível, que deve apreciar 28 feitos. Nela, os Mandados de Segurança (14) também são maioria. À tarde, a partir das 14h, ocorrerá sessão administrativa do Pleno do TJPB. Nas duas Especializadas, a maioria dos Mandados de Segurança foi impetrada contra atos supostamente ilegais do comandante-geral da Polícia Militar e do presidente da PBPrev. Há Mandados,...

As quatro Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão, nesta terça-feira (8), sessões ordinárias de julgamento, onde apreciarão 622 recursos, entre processos eletrônicos e físicos. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizados na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. As salas de sessões estão localizadas no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e a...

Nesta terça-feira (1), as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões para o julgamento de 573 processos. Os feitos serão julgados no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizados na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Câmara Criminal, em sua 69ª sessão ordinária, tem na pauta 59 processos, entre apelação criminal, apelação infracional e recurso criminal em sentido...

As Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta quarta-feira (4), com 24 processos para julgamento. As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados. A Primeira Cível realiza sessão a partir das 8h30, para julgar 14 processos do sistema PJe e um físico. A maioria dos feitos são Mandados de Segurança, tendo como impetrados o...

Nesta terça-feira (3), a Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 752 recursos. Do total, 581 correspondem a processos da pauta Judicial eletrônica (PJe) e 171 da física. Os recursos serão julgados no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB a partir das 8h30. Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizados na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na sua 30ª sessão, a Primeira...

A 1ª e 2ª Turmas Recursais da Capital se reúnem nesta quarta(12) e quinta-feira (13) para apreciar 444 recursos. As sessões acontecem no 8º andar do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’, a partir das 14h. As pautas de julgamento são publicadas na semana anterior das sessões no Diário da Justiça eletrônico (DJe). Na pauta da 1ª Turma Recursal, constam 240 Recursos Inominados do Processo Judicial eletrônico (PJe). Compõem a Turma os juízes Carlos Antônio Sarmento (presidente), João Batista Barbosa e Marcos Coelho de Salles, que se encontra na Corregedoria na função de juiz-corregedor...

Às 9h desta quarta-feira (8), terá início a sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 44 recursos, sendo 14 processos eletrônicos e 30 físicos. Há três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais, três Revisões Criminais, 28 Agravos Internos, cinco Mandados de Segurança, dois Embargos de Declaração, um Embargos Infringente, uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve e um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Duas ADIs foram ajuizadas pelo Ministério Público do Estado e possuem como requeridos os municípios de...

A Câmara Criminal e três Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (30), para apreciar 432 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento. Na pauta da Câmara Criminal, constam 77 processos físicos, entre Apelações Criminais e Recurso Criminal em...