Por meio de sessões virtuais, o Pleno e órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (28), a apreciação de 1.058 processos que estão inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 5 de outubro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual, a Corte vai julgar 12 feitos. Destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). O desembargador Marcos...

Com início previsto às 9h desta quinta-feira (17), as sessões ordinárias da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, contam com 143 processos em pauta para serem julgados. A apreciação dos recursos ocorrerá por meio de videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Primeira Câmara é composta pelos desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto...

Nesta quarta-feira (16), o Pleno e a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 37 processos, por meio de videoconferência. Informações sobre os feitos que serão analisados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, os membros da 2ª Seção Especializada analisarão 32 recursos durante a 12ª sessão ordinária. O órgão fracionário é presidido pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e é formado pelos membros da...

A Quarta Câmara Cível e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar, nas sessões desta terça-feira (15), 75 processos. Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, durante a 12ª sessão ordinária, os membros da unidade cível apreciarão 46 feitos. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o presidente do colegiado, que é...

Com início às 14h desta segunda-feira (14), estão pautados 567 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os membros dos colegiados terão até as 13h59 do dia 21 de setembro para votar de forma eletrônica nos recursos inseridos. Dentre os 17 feitos da pauta de julgamento da 18ª sessão ordinária do Pleno, consta uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0808064-11.2019.8.15.0000 interposta pelo Município de Joca Claudino contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joca Claudino (SINSEMJOCA). O relator do...

A partir das 9h desta quinta-feira (2), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 96 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 46 feitos. Participarão dos julgamentos os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e...

A Quarta Câmara Cível e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar, nas sessões desta terça-feira (1º), 107 processos. Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência a partir das 8h30, na Cível e às 9h, na Criminal. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da unidade cível apreciarão 46 feitos das pautas ordinária e suplementar. A Quarta Câmara é composta pelos...

Estão pautados 113 processos para julgamento nas sessões ordinárias da Segunda Câmara Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões, por videoconferência, ocorrerão nesta terça-feira (25). As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos ’. A Segunda Cível, presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apreciará 39 recursos. Integram, ainda, o colegiado os desembargadores Luiz Silvio...

A partir das 9h desta quinta-feira (20), a Primeira e a Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar, por videoconferência, suas sessões ordinárias. Na oportunidade, os órgãos fracionários apreciarão 91 processos, sendo 40 recursos da pauta da Primeira Cível e 51 feitos da Segunda. Estão inseridos na pauta on-line da Primeira Câmara, Agravos Interno e de Instrumento e Apelações Cível. A unidade é composta pelos desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, que tem...

Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 24 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos, nos 601 processos inseridos nas pautas de julgamento dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais dos colegiados terão início às 14h desta segunda-feira (17). Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conduzida pelo desembargador Márcio Murilo...