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Pautas

Data de publicação: 27/07/2020 - 11h59 Tags: Pautas, Segunda Câmara Cível e Criminal

Videoconferência: Segunda Câmara Cível e Criminal apreciarão 100 processos nesta terça 

Estão pautados 100 processos para julgamento nas sessões ordinárias da Segunda Câmara Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões, por videoconferência, ocorrerão nesta terça-feira (28), a partir das 9h. As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Cível, presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apreciará 52 recursos. Integram, ainda, o colegiado os...
Data de publicação: 27/07/2020 - 09h55 Tags: Pautas

755 processos serão julgados pelos órgãos fracionários a partir desta 2ª feira (27)

Com início às 14h desta segunda-feira (27), estão pautados 755 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno e dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os membros da Primeira, Segunda, Quarta Câmaras Cíveis e Criminal e da Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis terão até as 13h59 do dia 3 de agosto, para votar nos recursos inseridos. Conforme a pauta da 13ª sessão do Tribunal Pleno, estão inseridos três recursos, sendo dois Agravos Internos nos autos do Mandado de Segurança e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Os integrantes da Primeira Câmara Cível...
Data de publicação: 20/07/2020 - 11h45 Tags: Pautas, Sessões da Quarta Câmara Cível e Criminal

 94 processos estão pautados nas sessões da Quarta Câmara Cível e Criminal desta terça (21)

Estão pautados 94 processos para julgamento nas sessões ordinárias da Quarta Câmara Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões, por videoconferência, ocorrerão nesta terça-feira (21). As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Cível, presidida pelo desembargador Fred Coutinho, dará início ao julgamento de 59 recursos, sendo 51 da pauta ordinária e oito da...
Data de publicação: 20/07/2020 - 10h08 Tags: Pautas, Pleno, Câmaras cíveis e criminal

Virtual: Pleno, Câmaras Cíveis e Criminal analisarão 1.355 processos de 20 a 27 de julho

Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 27 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos nos 1.355 processos inseridos para julgamento dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais terão início às 14h desta segunda-feira (20). Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno do...
Data de publicação: 09/07/2020 - 17h49 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Órgãos Fracionários do TJPB, Processos para julgamento

Em menos de 100 dias, órgãos fracionários do TJPB pautam 11.366 processos para julgamento

Em menos de 100 dias, já foram pautados pelos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba 11.366 processos para julgamento. As sessões ordinárias judicial e administrativa, neste período de pandemia causada pela Covid-19, estão sendo realizadas de forma virtual e por videoconferência. De acordo com a produtividade, durante o mês de abril, foram inseridos nas pautas 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, outros 4.706 processos. Neste mês de julho, até esta quinta-feira (9), já são mais 1.129 novos feitos inseridos para apreciação pelos membros das Câmaras Cíveis,...
Data de publicação: 10/06/2020 - 17h55 Tags: Pautas, Terceira Cíve, l Câmara Criminal

Terceira Cível e Câmara Criminal pautam 140 processos para as sessões desta quinta-feira (11)

A Câmara Criminal e a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, nas sessões desta quinta-feira (11), 140 processos. Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.b r), no link ‘ Pautas de Julgamentos ’. Com início às 8h30, os membros da Terceira Cível inseriram 82 feitos na pauta. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides é o presidente do órgão, que é composto, ainda, pelos...
Data de publicação: 08/06/2020 - 16h26 Tags: Pautas, Segunda e Quarta Câmaras Cíveis, Videoconferência

Segunda e Quarta Câmaras Cíveis julgarão 139 feitos nesta terça-feira (9) por videoconferência

Por videoconferência, a Segunda e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão, nesta terça-feira (9), 139 processos. Os julgamentos por videoconferência obedecem às recomendações do Poder Judiciário estadual, por meio da Resolução do TJPB nº 12/2020, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter o avanço do contágio pela Covid-19. A partir das 9h, os membros da Segunda Câmara participarão da 1ª sessão através do aplicativo virtual. Estão pautados 33 recursos, entre Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento e Questões de Ordem na Apelação Cível. A unidade é composta...
Data de publicação: 01/06/2020 - 10h13 Tags: Pautas, Órgãos fracionários

Sessões virtuais de 1º a 8 de junho dos órgãos fracionários contam com 1.062 processos na pauta

Por meio de sessões totalmente virtuais, os Órgãos Fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (1º), a apreciação de 1.062 processos inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 8 de junho para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Na 6ª sessão on-line, os membros da 1ª Seção Especializada Cível julgarão 24 recursos. A unidade é presidida pelo desembargador Ramalho Júnior, e tem como integrantes os membros da Primeira e da Segunda Câmaras Cíveis. A Primeira...
Data de publicação: 27/05/2020 - 20h28 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Pleno e órgãos fracionários do TJPB

Pleno e Órgãos Fracionários do TJPB inseriram 5.531 feitos para apreciação durante abril e maio

Nos meses de abril e maio deste ano, em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Pleno e os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriram para apreciação 5.531 processos em suas pautas. Os julgamentos ocorrem por meio de sessões virtuais e por videoconferência. Ao todo, foram agendadas 42. De acordo com as pautas disponibilizadas no próprio site do Poder Judiciário estadual, na seção Pautas de Julgamentos, no primeiro mês, foram inseridos 1.186 recursos, e, no segundo, 4.345 feitos. Analisando o número total de feitos pautados, há um aumento vertiginoso de...
Data de publicação: 25/05/2020 - 10h43 Tags: Pautas, Pleno e órgãos fracionários do TJPB

Na pauta: Pleno e órgãos fracionários do TJPB julgarão 1.469 feitos durante sessões virtuais

O Pleno e os Órgãos Fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (25), o julgamento de 1.469 processos inseridos nas pautas virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 1º de junho para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno vai apreciar seis feitos. Destaque para a Ação Declaratória de Legalidade de Greve nº 0801534-93.2016.8.15.0000 interposta pelo Município de João Pessoa contra Sindicato dos Trabalhadores em Educação de...
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