O Pleno e os Órgãos Fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (25), o julgamento de 1.469 processos inseridos nas pautas virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 1º de junho para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. 

Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno vai apreciar seis feitos. Destaque para a Ação Declaratória de Legalidade de Greve nº 0801534-93.2016.8.15.0000 interposta pelo Município de João Pessoa contra Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (SINTEM). O recurso é da relatoria do desembargador João Alves da Silva. 

Já o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho julgará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804771-33.2019.8.15.0000 do Governo do Estado contra o Município de Santa Helena. As atividades serão conduzidas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual.

Os membros da Primeira Cível vão apreciar 217 recursos. Participarão da sessão virtual os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Estão inseridos 443 processos na pauta de julgamento da Segunda Câmara Cível. O Colegiado é composto pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente) Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz.

Presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Terceira Câmara Cível julgará 350 feitos. Integram, ainda, a unidade os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes. Como tem processos vinculados, o juiz José Ferreira Ramos Júnior participará da sessão virtual.

Na 6ª sessão on-line, a Quarta Câmara Cível, composta pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, analisará 371 ações. Os membros da 1ª Seção Especializada Cível julgarão 40 recursos. A unidade é presidida pelo desembargador Ramalho Júnior, e tem como integrantes os membros da Primeira e da Segunda Câmaras Cíveis.

A Câmara Criminal pautou 42 feitos para julgamento. Integram a unidade os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz convocado João Batista Barbosa, que tem processos vinculados.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB