A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou as listas de inscrições homologadas dos cursos ‘Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético’ e ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução CNJ 492/2023’.

Ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético será realizado de 25 de novembro a 12 de dezembro. A formação será ministrada pela presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Lima Saraiva, que abordará temas como: fontes e princípios do Direito Digital; jurisdição e conflitos de leis no ambiente digital; novos paradigmas de responsabilidade civil e penal na internet; e Direitos Humanos e garantias fundamentais na era digital.

O curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero acontecerá de 27 de novembro a 17 de dezembro e contará com a participação da desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ) e dos juízes Mariana Marinho Machado (PI), Mariana Rezende Ferreira Yoshida (MS), Diego Paolo Barausse (PR), Marcela Santana Lobo (MA) e Wanessa Mendes de Araújo (TRT da 10ª Região).

A formação abordará conteúdos como: abordagem conceitual para acesso à Justiça e categorias de gênero; interseccionalidade de gênero e raça; Protocolo Brasileiro para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ, 2021); e aplicação da perspectiva de gênero na administração da Justiça.

Por Marcus Vinícius