Conteúdo Principal

Pautas

Data de publicação: 21/05/2020 - 11h55 Comarca: João Pessoa Tags: Órgãos Fracionários do TJPB, Pautas, Processos para julgamento on-line

Órgãos Fracionários do TJPB já pautaram 3.978 processos para julgamento on-line

No âmbito do 2° Grau, os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriram, nos últimos 59 dias, 3.978 processos para julgamento. Os números comprovam o comprometimento dos desembargadores e juízes convocados para garantir a prestação jurisdicional, neste momento de distanciamento social causado pelo coronavírus (Covid-19). Conforme as pautas disponibilizadas no site do Tribunal, no mês de abril, foram inseridos para julgamento 1.186 processos e, em maio, outros 2.792 feitos, o que representa um aumento de 135,41% entre os dois meses nos recursos inclusos para apreciação pelos...
Data de publicação: 18/05/2020 - 10h41 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Sessões virtuais

Sessões Virtuais: 1.544 processos estão inseridos nas pautas dos Órgãos Fracionários 

A partir das 14h desta segunda-feira (18), os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão dar início a apreciação de 1.544 processos inseridos nas pautas ordinárias das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do da 25 de maio para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Os julgamentos on-line têm como base a Resolução nº 06/2019 do Judiciário estadual. Na 4ª sessão virtual do Pleno, a Corte vai analisar oito processos, sendo quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), dois Mandados de Segurança e duas...
Data de publicação: 08/05/2020 - 17h30 Tags: Pautas, Sessões, Câmaras e Tribunal Pleno

Câmaras e Tribunal Pleno apreciarão 967 feitos eletrônicos na sessão virtual com início nesta segunda

Nesta segunda-feira (11), terão início as Sessões Virtuais de Julgamento da Primeira, Terceira, Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e do Tribunal Pleno. Juntas, as unidades judiciárias apreciarão 967 feitos eletrônicos. As sessões começam às 14h desta segunda (11) e terminam no dia 18/05, às 13h59. Os julgamentos on-line têm como base a Resolução nº 06/2019 do Judiciário estadual. A 6ª Sessão Virtual da Primeira Câmara Cível terá, em pauta, 181 processos eletrônicos. Serão julgados Agravos Interno e de Instrumento, Embargos Declaratórios, Remessa Necessária, dentre outros tipos de...
Data de publicação: 06/05/2020 - 10h46 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Tribunal Pleno, Videoconferência

Por videoconferência, Tribunal Pleno inicia julgamento de 48 processos nesta quarta-feira (6)

Na manhã desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por videoconferência , o julgamento de 48 processos inseridos na pauta da 5ª sessão ordinária judicial. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Constam na pauta quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade que têm como partes o Ministério Público estadual, o Governo do Estado, a Associação de Supermercados da Paraíba – ASPB e os Municípios de João Pessoa e Emas, além da Câmara Municipal e da Prefeitura de Cuitegi. Os recursos são...
Data de publicação: 04/05/2020 - 10h40 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Sessões, Virtual

Virtual: Pleno e órgãos fracionários analisarão 360 processos de 4 a 11 de maio

Com base na Resolução nº 06/2019 do Poder Judiciário estadual, o Pleno, a Câmara Criminal, a Primeira Câmara Cível e a Primeira Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão, a partir das 14h desta segunda-feira (4), suas sessões ordinárias virtuais, com a apreciação de 360 processos. Os membros dos colegiados terão até as 13h59 do dia 11, para votar nos recursos inseridos. Na pauta de julgamento da 2ª sessão virtual do Tribunal Pleno, constam nove feitos, sendo quatro Mandados de Segurança, três Agravos Internos nos autos do Mandado de Segurança...
Data de publicação: 27/04/2020 - 12h02 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Sessões virtuais

Câmara Cíveis e a 1ª Seção Especializada iniciam sessões virtuais com 456 recursos em pauta

Das 14h desta segunda-feira (27) até as 13h59 do dia 4 de maio, a Primeira e a Segunda Câmaras Cíveis e a 1ª Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar, por meio de sessões totalmente virtuais, 456 processos. Os julgamentos on line têm como base a Resolução nº 06/2019 do Judiciário estadual. Conforme as pautas disponibilizadas no site do Tribunal, durante a 4ª sessão ordinária virtual da Primeira Câmara, o colegiado analisará 198 recursos. Participarão da sessão virtual os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo...
Data de publicação: 02/03/2020 - 11h37 Tags: Pautas, Câmaras cíveis e criminal

Mais de 710 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB desta terça-feira (3)

As quatro Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (3), em sessões ordinárias, para apreciação de 719 recursos, sendo 578 processos eletrônicos e 141 físicos. A Primeira Câmara Cível inicia a sessão às 8h30 e as demais às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no calendário ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da Primeira Câmara Cível...
Data de publicação: 10/02/2020 - 10h53 Tags: Pautas, Sessões Câmaras

Mais de 1.000 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB desta terça-feira (11)

As quatro Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (11), em sessões ordinárias, para apreciação de 1.056 recursos, sendo 886 processos eletrônicos e 170 físicos. A Primeira Câmara Cível inicia a sessão às 8h30 e as demais às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Primeira Câmara Cível possui uma pauta de 123...
Data de publicação: 16/12/2019 - 11h40 Tags: Pautas, Sessões das Câmaras

Mais de 680 recursos estão nas pautas das Câmaras do TJPB encerrando os trabalhos de 2019

Três Câmaras Especializadas Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (17), em sessões ordinárias, para apreciação de 686 recursos, sendo 431 processos eletrônicos e 255 físicos. Os julgamentos iniciam às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizados na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara Cível possui em pauta 273 feitos, sendo 170 Processos Judiciais eletrônicos...
Data de publicação: 12/11/2019 - 12h43 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Seções Especializadas Cíveis

Seções Especializadas Cíveis do TJPB devem julgar 43 processos nesta quarta-feira (13)

A Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta quarta-feira (13), para apreciar um total de 43 processos, sendo apenas dois físicos. Com início às 8h30, a Primeira Especializada tem 20 processos em pauta, dos quais 14 Mandados de Segurança contra o presidente da PBPrev, o comandante-geral da Polícia Militar e o secretário de Administração do Estado. Constam, também, Agravos Internos e Ações Rescisórias. Compõem o colegiado os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti,...
Subscrever RSS - Pautas