A Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta quarta-feira (13), para apreciar um total de 43 processos, sendo apenas dois físicos. Com início às 8h30, a Primeira Especializada tem 20 processos em pauta, dos quais 14 Mandados de Segurança contra o presidente da PBPrev, o comandante-geral da Polícia Militar e o secretário de Administração do Estado. Constam, também, Agravos Internos e Ações Rescisórias. Compõem o colegiado os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti,...

A Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta quarta-feira (2), para julgar 39 processos judiciais eletrônicos (PJe) e um físico, dentre Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Ações Rescisórias e Agravos Internos. As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados. A sessão da Primeira Especializada...

A primeira sessão ordinária de 2016 das Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba foi marcada pela escolha de novo presidente e voto de congratulações, além da apreciação de 47 processos das pautas de julgamento. As unidades judiciárias voltaram as atividades, na manhã desta quarta-feira (27), após o término da suspensão dos prazos processuais no TJPB, iniciado no dia 19 de dezembro do ano passado. Na abertura dos trabalhos da Primeira Especializada Cível, houve o cumprimento da Resolução nº 51/2011, do Judiciário estadual, com a eleição, para o período de um ano, do...

A Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba analisarão 34 ações na manhã desta quarta-feira (25). Conforme publicações divulgadas no site do Tribunal. As sessões terão início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Na pauta da Primeira Seção Especializada consta 11 processos. O presidente do órgão fracionário e o desembargador Leandro dos Santos e o colegiado nesta sessão será formado pelos desembargadores Abraham Lincoln, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, juiz Onaldo Queiroga, Ricardo Vital...