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Câmaras cíveis e criminal

Data de publicação: 25/04/2022 - 10h20 Tags: Pautas, Pleno, Câmaras cíveis e criminal

Estão pautados 1.144 processos nas sessões virtuais do Pleno e das Câmaras Cíveis e Criminal

A partir das 14h desta segunda-feira (25) até às 13h59 do próximo dia 2 de maio, os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça da Paraíba terão para votar nos 1.144 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal. Os julgamentos dos respectivos colegiados ocorrerão por meio de sessões virtuais. Conforme a pauta do Tribunal Pleno, a Corte vai apreciar Revisões Criminais e Embargos de Declaração opostos a decisão proferida nos autos da Revisão Criminal. As Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar um total...
Data de publicação: 20/01/2022 - 12h29 Tags: Presidente, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB vão escolher novos presidentes para 2022

Tribunal de Justiça da Paraíba Durante a primeira sessão ordinária de cada ano Judiciário, os desembargadores das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão escolher seus novos presidentes. A eleição do presidente de Câmara ocorre conforme o disposto no §4º do artigo 13 do Regimento Interno do TJPB e o pleito será realizado na próxima semana. De acordo com o §3º do mesmo artigo, o presidente de Câmara terá mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham exercido...
Data de publicação: 06/12/2021 - 10h52 Tags: Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 133 processos nas sessões desta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (7), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal vão julgar 133 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Especializada Cível apreciará 36 feitos...
Data de publicação: 15/10/2021 - 13h28 Tags: Pautas, Tribunal Pleno, Câmaras cíveis e criminal

Pleno e Câmaras Cíveis e Criminal pautam 1.154 processos nas sessões virtuais de 18 a 25 de outubro

O Pleno, as Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal realizarão, a partir das 14h de segunda-feira (18), suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de 1.154 processos. Os desembargadores e os juízes convocados, dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão até as 13h59 do dia 25 deste mês, para votar nos recursos inseridos na pauta. As sessões virtuais têm como base a Resolução nº 17/2020 do Poder Judiciário estadual. Na pauta de julgamento da 34ª sessão virtual do Tribunal Pleno, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) que têm...
Data de publicação: 13/09/2021 - 10h13 Tags: Pauta, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Criminal e Cíveis realizam sessões por videoconferência nesta terça-feira

Os membros da Câmara Criminal e da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões, nesta terça-feira (14), na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 163 processos, sendo 124 feitos nas unidades cíveis e 39 recursos na Criminal. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Câmara julgará 74 feitos das pautas...
Data de publicação: 16/08/2021 - 09h43 Tags: Pauta, Julgamento, Câmaras cíveis e criminal

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Criminal julgarão 112 processos nesta terça

Nesta terça-feira (17), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal vão julgar 112 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 38 feitos das pautas ordinária e suplementar...
Data de publicação: 28/06/2021 - 14h57 Tags: Pautas, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal pautam 147 processos nas sessões desta terça-feira (29)

Por meio de videoconferência, a Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão 147 processos durante as suas sessões ordinárias desta terça-feira (29). Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘ Pautas de Julgamentos ’. Com início às 8h30, os membros da Primeira Cível julgarão 43 processos. Com feitos vinculados a pauta, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e...
Data de publicação: 14/06/2021 - 11h54 Tags: Pauta, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 135 processos nesta terça-feira (15)

Por meio de videoconferência, os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 135 processos das pautas ordinária e suplementar. As sessões serão realizadas nesta terça-feira (15). Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 41 recursos, sendo 30 processos da pauta ordinária e 11 feitos da suplementar. A 16ª sessão ordinária terá início às 8h30. Participarão da sessão os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Leandro dos Santos, além dos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e...
Data de publicação: 22/03/2021 - 09h49 Tags: Pautas, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 163 processos nesta terça-feira (23)

Nesta terça-feira (23), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 163 processos. As sessões ocorrerão por meio de videoconferência. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 39 feitos, sendo 30 processos da pauta ordinária e nove recursos da suplementar. A sessão terá início às 8h. Já a Terceira Câmara pautou 71 processos para apreciação, a partir das 9h. Na Câmara Criminal estão em pauta 53 processos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser...
Data de publicação: 08/03/2021 - 11h12 Tags: Pautas, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal pautam 185 processos para as sessões desta terça-feira (9)

A Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar, nas sessões ordinárias desta terça-feira (9), 185 processos. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Com início às 8h30, os membros da Primeira Cível analisarão 71 feitos, sendo 33 recursos da pauta ordinária e 38 processos da suplementar. Já a partir das 9h, a Terceira Câmara julgará 44 feitos, entre Mandados de Segurança, Reexame Necessário, Agravos de Instrumento e Interno, além de Apelações Cíveis. Na pauta da Câmara Criminal, também...
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