Na manhã desta terça-feira (7), a Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializa Criminal vão julgar 148 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por videoconferência, e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os membros da Primeira Cível analisarão 85...

Desembargador Ricardo Vital de Almeida Por unanimidade, os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Ricardo Vital de Almeida foram escolhidos como novos presidentes da Quarta Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o exercício 2023, respectivamente. Já o pleito para escolha dos novos gestores da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis ocorrerão somente na manhã de quinta-feira (26). Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Na Quarta Cível, o Desembargador Romero Marcelo substitui o...

Na manhã desta terça-feira (30), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal apreciarão 94 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Quarta Cível presidida pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com início às 8h30, apreciará 28 feitos. Com...

A Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal julgam 132 processos, nas sessões ordinárias desta terça-feira (21). Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de forma presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet ( www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Quarta Çâmara analisará 49 processos. Participarão dos julgamentos, os...

A partir das 14h desta segunda-feira (25) até às 13h59 do próximo dia 2 de maio, os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça da Paraíba terão para votar nos 1.144 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal. Os julgamentos dos respectivos colegiados ocorrerão por meio de sessões virtuais. Conforme a pauta do Tribunal Pleno, a Corte vai apreciar Revisões Criminais e Embargos de Declaração opostos a decisão proferida nos autos da Revisão Criminal. As Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar um total...

Tribunal de Justiça da Paraíba Durante a primeira sessão ordinária de cada ano Judiciário, os desembargadores das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão escolher seus novos presidentes. A eleição do presidente de Câmara ocorre conforme o disposto no §4º do artigo 13 do Regimento Interno do TJPB e o pleito será realizado na próxima semana. De acordo com o §3º do mesmo artigo, o presidente de Câmara terá mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham exercido...

Na manhã desta terça-feira (7), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal vão julgar 133 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Especializada Cível apreciará 36 feitos...

O Pleno, as Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal realizarão, a partir das 14h de segunda-feira (18), suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de 1.154 processos. Os desembargadores e os juízes convocados, dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão até as 13h59 do dia 25 deste mês, para votar nos recursos inseridos na pauta. As sessões virtuais têm como base a Resolução nº 17/2020 do Poder Judiciário estadual. Na pauta de julgamento da 34ª sessão virtual do Tribunal Pleno, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) que têm...

Os membros da Câmara Criminal e da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões, nesta terça-feira (14), na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 163 processos, sendo 124 feitos nas unidades cíveis e 39 recursos na Criminal. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Câmara julgará 74 feitos das pautas...

Nesta terça-feira (17), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal vão julgar 112 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 38 feitos das pautas ordinária e suplementar...