Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Criminal julgarão 112 processos nesta terça
Nesta terça-feira (17), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal vão julgar 112 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 38 feitos das pautas ordinária e suplementar. Participarão dos julgamentos os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto.
Na 42ª sessão da Terceira Câmara, com início às 9h, o colegiado analisará 43 Processos Judiciais Eletrônico (PJE). Presidido pelo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o colegiado é composto ainda pelos Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes e Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Também às 9h, os membros da Câmara Criminal julgarão 31 recursos, sendo 26 PJe e 15 físicos. Na ocasião, serão apreciados Apelações Criminais, Habeas Corpus, Embargos de Declaração e Recurso em Sentido Estrito. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores João Benedito da Silva, presidente do órgão fracionário, Carlos Martins Beltrão Filho, Joás de Brito Pereira Filho e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento.
Por Marcus Vinícius