O Pleno, as Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal realizarão, a partir das 14h de segunda-feira (18), suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de 1.154 processos. Os desembargadores e os juízes convocados, dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão até as 13h59 do dia 25 deste mês, para votar nos recursos inseridos na pauta. As sessões virtuais têm como base a Resolução nº 17/2020 do Poder Judiciário estadual. Na pauta de julgamento da 34ª sessão virtual do Tribunal Pleno, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) que têm...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, ad referendum da Corte, projeto que dispõe sobre a adesão do Poder Judiciário estadual ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação, por meio da Resolução nº 30/2021 do TJPB, ocorreu na tarde desta quarta-feira (25) durante a 15ª sessão ordinária administrativa. Presidente Saulo Benevides O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressaltou que foi feito ad referendum porque havia prazo para cumprir, bem como a Resolução...

Nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 19 processos. Os julgamentos, por meio de videoconferência, ocorrerão durante a 13ª sessão ordinária judicial da corte no ano. As atividades serão conduzidas pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta da pauta de julgamentos, para análise dos desembargadores e juízes convocados, ações de Revisões Criminais, Reclamação, Representação, Procedimento Investigatório Criminal, Agravo Interno nos autos do Recurso Especial e Agravo Interno nos...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta quarta-feira (28), por videoconferência, a 13ª Sessão Ordinária Administrativa, com início às 14 horas. Os trabalhos serão conduzidos pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta constam pedidos de remoção para a 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana – 2ª Entrância, pelo critério de antiguidade; para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande - 3ª Entrância, pelo critério de merecimento; e para a 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 3ª Entrância, pelo critério de merecimento. Serão, ainda...

A partir das 14h desta quarta-feira (30), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a sua 11ª sessão ordinária administrativa de 2021. As atividades remotas serão conduzidas pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os processos pautados para apreciação pelo colegiado, consta a Resolução nº 22/20121, ad referendum do Tribunal Pleno, que institui, no âmbito do TJPB, o Núcleo de Ações Coletivas, estabelecendo regras para sua criação, funcionamento e para a implantação de cadastros de ações coletivas...

Na abertura dos trabalhos da 7ª sessão ordinária judicial, na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do médico Marcos Cartaxo e do ex-vereador do Município de João Pessoa, Fabiano de Sales Vilar, que foi fundador da Associação Promocional do Ancião (Aspan). Os autores das moções foram os Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Coutinho. Ao justificar a homenagem, o Desembargador Márcio Murilo ressaltou que o doutor Marcos Cartaxo era um médico eficiente, filantropo e de um...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará 12 processos durante a 5ª sessão ordinária judicial, que ocorrerá na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h, por videoconferência. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos inseridos para apreciação constam três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Consta, ainda, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Informações sobre os feitos poderão ser visualizadas na página do Tribunal de Justiça na internet (www.tjpb.jus.br) no...

A partir das 14h desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne para a realização da 5ª sessão ordinária administrativa. Os julgamentos, que ocorrerão por meio de videoconferência, serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta, consta o Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.096.514, referente ao pedido de promoção para a Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, pelo critério de merecimento, nos termos do Edital de Vacância nº 10/2020. Informações sobre os...

Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (24), em Sessão Ordinária Administrativa. Entre os feitos que serão apreciados pelo colegiado está o Processo Administrativo nº 2020.096.514, referente ao pedido de promoção, pelo critério de merecimento, nos termos do edital de vacância nº10/2020, para a Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, unidade de 3ª entrância. Seis magistrados concorrem à vaga. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, conduzirá os trabalhos, que terão início às...

Em Sessão Ordinária Judicial por videoconferência, realizada nessa quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n° 0809736-20.2020.8.15.0000, fixando tese jurídica vinculante a respeito dos reflexos da Lei Estadual nº 9.246/2010 (PEC 300-Paraíba), que tratou sobre reajuste de soldo dos policiais militares. A relatoria do processo é do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a sessão foi presidida pelo Desembargador, Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do TJPB. O Colegiado seguiu a tese do...