Nas pautas ordinária e suplementar da 14ª sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba constam 28 processos para julgamentos. Destaque para os projetos de resoluções, pedidos de promoção e remoção de juízes e a indicação de um desembargador para preenchimento do cargo de Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão terá início às 14h e os interessados podem assistir ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator dos projetos de resoluções que altera as...

A partir das 14h desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 19 processos, durante a 13ª sessão ordinária administrativa. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduzirá a pauta de julgamentos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Entre os processos inseridos para apreciação, consta o pedido de providência para a concessão de medalha da Ordem...

A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial no ano. Na pauta de julgamento, dos 36 processos inseridos, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos paraibanos e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a pauta, são seis Procedimentos Investigatórios Criminais interpostos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra os prefeitos municipais...

O Pleno, as Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal realizarão, a partir das 14h de segunda-feira (18), suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de 1.154 processos. Os desembargadores e os juízes convocados, dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão até as 13h59 do dia 25 deste mês, para votar nos recursos inseridos na pauta. As sessões virtuais têm como base a Resolução nº 17/2020 do Poder Judiciário estadual. Na pauta de julgamento da 34ª sessão virtual do Tribunal Pleno, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) que têm...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, ad referendum da Corte, projeto que dispõe sobre a adesão do Poder Judiciário estadual ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação, por meio da Resolução nº 30/2021 do TJPB, ocorreu na tarde desta quarta-feira (25) durante a 15ª sessão ordinária administrativa. Presidente Saulo Benevides O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressaltou que foi feito ad referendum porque havia prazo para cumprir, bem como a Resolução...

Nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 19 processos. Os julgamentos, por meio de videoconferência, ocorrerão durante a 13ª sessão ordinária judicial da corte no ano. As atividades serão conduzidas pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta da pauta de julgamentos, para análise dos desembargadores e juízes convocados, ações de Revisões Criminais, Reclamação, Representação, Procedimento Investigatório Criminal, Agravo Interno nos autos do Recurso Especial e Agravo Interno nos...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta quarta-feira (28), por videoconferência, a 13ª Sessão Ordinária Administrativa, com início às 14 horas. Os trabalhos serão conduzidos pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta constam pedidos de remoção para a 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana – 2ª Entrância, pelo critério de antiguidade; para o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande - 3ª Entrância, pelo critério de merecimento; e para a 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 3ª Entrância, pelo critério de merecimento. Serão, ainda...

A partir das 14h desta quarta-feira (30), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a sua 11ª sessão ordinária administrativa de 2021. As atividades remotas serão conduzidas pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os processos pautados para apreciação pelo colegiado, consta a Resolução nº 22/20121, ad referendum do Tribunal Pleno, que institui, no âmbito do TJPB, o Núcleo de Ações Coletivas, estabelecendo regras para sua criação, funcionamento e para a implantação de cadastros de ações coletivas...

Na abertura dos trabalhos da 7ª sessão ordinária judicial, na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do médico Marcos Cartaxo e do ex-vereador do Município de João Pessoa, Fabiano de Sales Vilar, que foi fundador da Associação Promocional do Ancião (Aspan). Os autores das moções foram os Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Coutinho. Ao justificar a homenagem, o Desembargador Márcio Murilo ressaltou que o doutor Marcos Cartaxo era um médico eficiente, filantropo e de um...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará 12 processos durante a 5ª sessão ordinária judicial, que ocorrerá na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h, por videoconferência. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos inseridos para apreciação constam três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Consta, ainda, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Informações sobre os feitos poderão ser visualizadas na página do Tribunal de Justiça na internet (www.tjpb.jus.br) no...