Nesta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza suas últimas sessões judiciais e administrativas no ano de 2023. A partir das 13h45, a Corte vai apreciar nove processos da 2ª pauta extraordinária judicial e, em seguida, o colegiado analisará outros 10 feitos administrativos. As sessões serão conduzidas pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Entre os feitos inseridos da pauta administrativa, destaque para o Ofício nº 193/2023 - TRE-PB/PTRE/ASPRE, assinado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima...

Vice-presidente Marcos William se despede do Tribunal Pleno A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (24) foi marcada pela despedida do desembargador Marcos William de Oliveira de suas atividades na magistratura, em razão da sua aposentadoria nos próximos dias. Na ocasião, o atual Vice-presidente da Corte foi homenageado por todos os desembargadores e juízes convocados que se encontravam presentes na sessão. Com quase 40 anos de magistratura, Marcos William ingressou no TJPB no dia 27 de maio de 2022, pelo critério de antiguidade. Apesar de sua passagem rápida...

Nesta quarta-feira (29), a partir das 8h30, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai escolher, durante a 2ª sessão extraordinária administrativa, o novo membro efetivo, na categoria de Desembargador, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A solicitação da indicação partiu da presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, em virtude da renúncia do desembargador Leandro dos Santos. A escolha tem como base a forma do dispositivo no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal. Ainda integram o TRE-PB...

Nas pautas ordinária e suplementar da 14ª sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba constam 28 processos para julgamentos. Destaque para os projetos de resoluções, pedidos de promoção e remoção de juízes e a indicação de um desembargador para preenchimento do cargo de Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão terá início às 14h e os interessados podem assistir ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator dos projetos de resoluções que altera as...

A partir das 14h desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 19 processos, durante a 13ª sessão ordinária administrativa. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conduzirá a pauta de julgamentos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br ), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Entre os processos inseridos para apreciação, consta o pedido de providência para a concessão de medalha da Ordem...

A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial no ano. Na pauta de julgamento, dos 36 processos inseridos, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos paraibanos e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a pauta, são seis Procedimentos Investigatórios Criminais interpostos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra os prefeitos municipais...

O Pleno, as Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal realizarão, a partir das 14h de segunda-feira (18), suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de 1.154 processos. Os desembargadores e os juízes convocados, dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, terão até as 13h59 do dia 25 deste mês, para votar nos recursos inseridos na pauta. As sessões virtuais têm como base a Resolução nº 17/2020 do Poder Judiciário estadual. Na pauta de julgamento da 34ª sessão virtual do Tribunal Pleno, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) que têm...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, ad referendum da Corte, projeto que dispõe sobre a adesão do Poder Judiciário estadual ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação, por meio da Resolução nº 30/2021 do TJPB, ocorreu na tarde desta quarta-feira (25) durante a 15ª sessão ordinária administrativa. Presidente Saulo Benevides O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressaltou que foi feito ad referendum porque havia prazo para cumprir, bem como a Resolução...

Nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 19 processos. Os julgamentos, por meio de videoconferência, ocorrerão durante a 13ª sessão ordinária judicial da corte no ano. As atividades serão conduzidas pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta da pauta de julgamentos, para análise dos desembargadores e juízes convocados, ações de Revisões Criminais, Reclamação, Representação, Procedimento Investigatório Criminal, Agravo Interno nos autos do Recurso Especial e Agravo Interno nos...